Delega a atribuição de Administrador Local no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para utilização do Portal eSocial-SPGov, de que trata a Portaria CAF-G Nº 00019, de 09/11/2021 e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R Sima 018/2022
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento” n° 06/2021/CPP
Situação: Vigência expirada
Indica os Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Vigente
Regula os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a supressão de vegetação em componentes e em área a jusante de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Carlos Botelho, no Município de Sete Barras/ SP
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da Área de Proteção Ambiental - APA Sapucaí Mirim.
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Acompanhamento Técnico do Plano Estadual de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Situação: Vigente