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Substitui membro do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE, instituído pela Resolução SIMA nº 62, de 02 de junho de 2021.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária -PE ARA.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Prorroga o prazo previsto na Resolução SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA, nº 84,
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fazenda Mata Nativa”, localizada no Município de Iguape, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2021, que visa receber propostas de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como de serviços, recursos
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 04/2021/CPP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público n° 05/2021/CPP
Situação: Vigente
