Resolução SIMA 111/21

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público para realização de “Evento de Natal” n° 03/2021/CPP

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 110/21

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 82, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu, do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 109/21

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 108/21

Altera a Resolução SMA n° 74, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica

Situação: Vigente

Resolução SIMA 106/21

Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, administrado pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a realização de eventos e produções de foto-filmagens

Situação: Vigente

Resolução SIMA 107/21

Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2020/CPP.

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 105/21

Dispõe sobre a dispensa parcial de pagamento da remuneração mensal fixada pela Resolução SMA nº 65, de 1º de outubro de 2015.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/21

Institui o Projeto Verão no Clima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/21

Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 102/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Itaim Biacica, do Parque Ecológico do Tietê

Situação: Vigente