Estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo Cidade de São Paulo (ESF-Núcleo SP).
Situação: Vigente
Estabelece parâmetros para a utilização das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas no artigo 9º do Decreto nº 66.549, de 07 de março de 2022, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA e o
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú
Situação: Vigente