Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Altera a Comissão instituída pela Resolução SIMA 13, de 16 de fevereiro de 2022 e a subcomissão instituída pela Resolução SIMA 36, de 03 de maio de 2022
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa – Água Branca
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA n° 078, de 13 de julho de 2021, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mananciais de Campos do Jordão
Situação: Vigente
Organiza a Unidade de Coordenação do “Programa REFLORESTA-SP”, prevista no artigo 3º do Decreto estadual nº. 66.550, de 07 de março de 2022, e dá outras providências
Situação: Vigente
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitora-mento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a entidade “Associação Mata Ciliar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e a entidade “Instituto Democracia e Sustentabilidade”
Situação: Vigente