Resolução SMA 111/10

Enquadramento de cargos

Situação: Vigente

Resolução SMA 112/10

Dispõe sobre o Órgão Técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananaciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por SMA/SSRH 01, DE 24/07/2013

Resolução SMA 110/10

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 043/11

Resolução SMA 109/10

Dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 108/10

Dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 107/10

Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 41/11

Resolução SMA 106/10

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Revogada por R SMA 075/12

Resolução SMA 105/10

Declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 104/10

Declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 103/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente