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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a execução das ações de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, necessárias à efetividade do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria a estrutura de apoio ao cumprimento do Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 037/11
Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Designa o representante da Secretaria do Meio Ambiente e o Coordenador da Subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da Resolução SMA nº 18, de 04 de março de 2004, alterada pela Resolução SMA nº 19, de 13 de abril de 2007.
Situação: Revogada por R SMA 024/12
Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 107/10
Altera o artigo 1, inciso VI, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o caput do artigo 3º, da Resolução SMA nº 59, de 18 de junho de 2010, que cria Grupo de Trabalho para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 4, inciso XIII, da Resolução SMA nº 51, de 08 de junho de 2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
