Resolução SMA 003/97

constitui Comissão Especial de Sindicância destinada a desempenhar os trabalhos averiguatórios para apurar possível irregularidade funcional e eventual dano ao erário face a decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa a processo especificado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/97

constitui Comissão Especial de Sindicância destinada a desempenhar os trabalhos averiguatórios para apurar possível irregularidade funcional e eventual dano ao erário face a decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa a processo especificado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/97

institui Comissão Especial destinada a avaliar o processo de licenciamento do Emisário Submarino do Guarujá

Situação: Revogada por R SMA 054/13