institui Comissão Especial destinada a avaliar a eventual ocorrência de agressões de natureza sócio-ambientais, em decorrência das ações a serem executadas para o desassoreamento da calha do Rio Cubatão
Situação: Revogada por R SMA 054/13
publicação de lista preliminar das espécies de vegetação do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com a responsabilidade de implantar e acompanhar todas as ações previstas nos Planos de Governo dos municípios do Vale do Ribeira
Situação: Revogada por R SMA 054/13
institui Comissão Especial encarregada de propor uma legislação de proteção à fauna ictiológica para o Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
avoca para o Gabinete do Secretário a coordenação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
altera a Resolução SMA-42/96 no artigo nº 4
Situação: Revogada por R SMA 55/2019
cria Comissão Especial com o objetivo de elaborar anteprojeto de lei estadual que discipline a aplicação dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do Ciclo de Debates do Rio às Ruas e de preparar eventos que poderão ocorrer
Situação: Revogada por R SMA 054/13