constitui Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos consignados no Processo SMA 60.824-97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Internacional 1/97 - Proc. 7038/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria uma Comissão Especial para apurar os fatos e tomar demais medidas pertinentes, relacionados às denúncias sobre atividades irregulares em Unidades de Conservação, no Município de São Simão
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir a delimitação da APA - Área de Proteção Ambiental de Bananal, bem como estabelecer critérios para a proteção dos atributos existentes nesta APA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designa integrantes da Comissão de Avaliação Estratégica referida Resolução SMA 44/94
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Comissão de Avaliação de Projetos Internacionais responsável pela avaliação de projetos internacionais
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as ações necessárias à programação e realização do "Seminário Internacional de Educação Ambiental/Operação Rodízio"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar os trabalhos, formular diretrizes e implementar o Programa Operativo de Controle de Poluição do Sistema de Transportes do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta preliminar de anteprojeto de lei, destinado a definir as atribuições e composição do CONSEMA
Situação: Revogada por R SMA 054/13