Dispõe sobre a ação fiscalizadora nas áreas de proteção aos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse metropolitano
Situação: Revogada por R SMA 054/13
estabelece a assessoria de uma coordenação executiva para o Programa Estadual para a Conservação da Biodiversidade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
altera a composição do Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SMA 25/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Comissão Especial para Julgamento da Pré-Qualificação 1/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho para definir as atividades prioritárias relacionadas ao Parque Nascente do Tietê
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do Ciclo de Debates sobre Tratados Internacionais em Matéria de Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Resolução CONAMA 13/90, que trata da ocupação do entorno das Unidades de Conservação
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho com a função de discutir e de elaborar um texto final substitutivo à Portaria DEPRN 31/96, que servirá de instrumento para a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designa integrantes do Colegiado de Coordenação referido na Resolução SMA 10/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 65, de 17/12/96
Situação: Revogada por R SMA 054/13