Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97 e 44/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular diretrizes para a gestão ambiental de pilhas, baterias e similares
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria uma Comissão Especial de Julgamento para realizar os processos licitatórios necessários ao desenvolvimento do Plano Operativo Anual 1997, que versa sobre o Projeto de Preservação da Mata Atlântica no Estado de São Paulo - PPMA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria as articulações Regionais para Apoio à Gestão Ambiental da Água, que serão fóruns de discussão para implementação descentralizada do Programa de Recursos Hídricos da SMA.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Comissão para a elaboração de um Projeto Piloto, a ser desenvolvido no Município de São Lourenço da Serra, de coleta seletia para resíduos sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Comitê Executivo encarregado da coordenação geral das ações necessárias ao planejamento e viabilização do Projeto "Cidades Sustentáveis em São Paulo"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a fixação de valor para venda de publicações - mapas e plantas, pertencentes a Administração da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de executar o Programa Piloto de Recuperação dos Parques Estaduais da Capital, da Cantareira e no Jaraguá
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Internacional n. 02/97 - Processo n. 7038/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13