Altera a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº nº 47.099, de 18 de setembro de 2002, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto nº 56.500, de 9 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga Pilões, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37.538, de 27 de setembro de 1993, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeva, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 23.791, de 13 de agosto de 1985, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/GS/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 56.617, de 28 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Silveiras
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela
Situação: Vigente