Resolução SMA 066/16

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira

Situação: Revogada por R SMA 080/16

Resolução SMA 065/16

Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução SMA nº 24, de 19 de fevereiro de 2016, que instituiu a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 064/16

Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes de emalhar nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, criada pelo Decreto Estadual nº nº 53.527, de 08 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 062/16

Altera os artigos 2º e 3º da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins, e prorroga o prazo estipulado para o Grupo de Trabalho multidisciplinar apresentar

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 063/16

Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 061/16

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 060/16

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 19, de 07 de abril de 2015, que cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 059/16

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 048/16

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 71/16

Resolução SMA 058/16

Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestre – PSA ASMF, com o objetivo de incentivar a preservação e a recuperação de florestas nativas, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação: Vigente