Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de instrumento normativo que instituirá a Política de Fauna Silvestre para o Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n. 35, de 21 de maio de 2015, que designou os membros e o Secretário Executuivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 077/16
Institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 151/17
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 044/17
Altera a Resolução SMA n° 30, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n° 28, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos.
Situação: Revogada por R SMA 41/2020
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 14/2017