Resolução SMA 093/15

Constitui a “Equipe Nascentes” para apoiar a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, com as alterações

Situação: Vigente

Resolução SMA 092/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 090/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 091/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 089/15

Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudo com vistas à apresentação de proposta de edição de Resolução dispondo sobre normas específicas relativas ao horário de trabalho de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as peculiaridades das atribuições e das atividades desempenhadas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 088/15

Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 163/17

Resolução SMA 086/15

Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 087/15

Designa representante para compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba

Situação: Revogada por R SMA 73/2018

Resolução SMA 085/15

Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas, a fim de promover a implantação do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.

Situação: Vigente

Resolução SMA 084/15

Institui os Grupos de Trabalho - “Fiscalização Ambiental”, e “Jardim Botânico de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar” - visando à elaboração de proposta de convênios, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21