Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento e implementação do Novo Código Florestal.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Celular – SMC) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 099/15
Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 041/14
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente