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Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 02/2024
Revoga a Resolução SMA nº 13, de 22 de fevereiro de 2008
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 007/17
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 086/09
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução SMA n° 14, de 13 de março de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
Situação: Revogada por R SMA 085/08
Dispõe sobre os procedimentos para supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.
Situação: Revogada por R SMA 031/09
Dispõe sobre a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público.
Situação: Revogada por R SMA 048/10
