Órgão desempenha um papel crucial ao proporcionar um canal direto de comunicação e promover transparência, participação social e aprimoramento na gestão pública

A Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) desempenha um papel crucial no controle e na participação social, visando o aprimoramento da gestão pública. Ela serve como um canal direto de comunicação para que qualquer pessoa – física ou jurídica, funcionária ou não – possa expressar suas opiniões sobre os trabalhos da secretaria.

É fundamental que as manifestações estejam diretamente relacionadas à Semil ou aos seus funcionários e colaboradores. Os temas que podem ser abordados incluem elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações. Se a reclamação diz respeito a uma entidade vinculada, como a Cetesb ou a Fundação Florestal, ela será encaminhada para a ouvidoria respectiva.

Após o envio da manifestação, é gerado um número de protocolo. Neste momento, inicia-se um prazo de 30 dias, prorrogável mediante justificativa, para que o manifestante receba uma resposta. É importante destacar que, se a denúncia for anônima, o reclamante não poderá acompanhar o desdobramento de sua manifestação, pois a ouvidoria não tem acesso aos dados para devolutiva.

Para cada tipo de manifestação, há uma abordagem específica, seguindo as diretrizes da Controladoria Geral do Estado de São Paulo. No caso de denúncias, a ouvidoria realiza uma análise preliminar para deferir ou arquivar, com base nos elementos descritos sobre a irregularidade, ilegalidade ou indícios para apuração. Se a denúncia for considerada procedente, ela é encaminhada à unidade responsável pela investigação.

A Ouvidoria da Semil pode ser contatada pelos canais disponíveis no site https://semil.sp.gov.br/ouvidoria/. Além disso, atua na promoção da transparência ativa, fornecendo esclarecimentos sobre dúvidas frequentes virtualmente ( https://semil.sp.gov.br/duvidas-frequentes/ ), sendo responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e incentivando a avaliação dos serviços por meio da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Semil.