Inexigibilidade de Licitação – SAAE Sorocaba
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016738/2025-81 Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do […]
Inexigibilidade de Licitação – SeMAE São José do Rio Preto
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016733/2025-58 Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do […]
Inexigibilidade de Licitação – GS Inima Samar Araçatuba
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016730/2025-14 Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do […]
Dispensa de Licitação nº 138/2026/SGC
Modalidade: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, inciso II Processo: 020.00002892/2026-56 Objeto: Aquisição de placas personalizadas para homenagem. Unidade: Assessoria de Cerimonial Arquivos Downloads: Ato que autoriza a contratação direta […]
Inexigibilidade nº 61/2026/SGC
Modalidade: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, inciso III, alínea “f”. Processo: 020.00001164/2026-27 Objeto: Contratação de curso de pós-graduação lato sensu em Liderança de Alta Performance Unidade: Diretoria de Gestão […]
Inexigibilidade de Licitação – Energisa Sul-Sudeste
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00018008/2025-14 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública, energia elétrica, para as Divisões Técnicas Regionais de […]
Inexigibilidade de Licitação – EDP São Paulo
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016991/2025-34 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública, energia elétrica, para as unidades da Polícia Militar […]
Inexigibilidade de Licitação – Neoenergia (Elektro)
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016993/2025-23 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública, energia elétrica, para as unidades da Polícia Militar […]
Inexigibilidade de Licitação – Enel (Eletropaulo)
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00018004/2025-36 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública, energia elétrica, para as Divisões Técnicas Regionais de […]
Inexigibilidade de Licitação – CPFL Santa Cruz
Contratação Direta: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo nº: 020.00016990/2025-90 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública, energia elétrica, para as unidades da Polícia Militar […]
