Processo SMA nº 8.439/2017
Preâmbulo: Concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação de áreas localizadas no Parque Estadual da Cantareira.

Acha-se aberta na Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência, nº 02/2018/GS, do tipo maior oferta de pagamento pela outorga fixa, processo SMA nº 8.439/2017, destinada à concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação de áreas localizadas no Parque Estadual da Cantareira. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-ão no dia 04/02/2019 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, sala do CONSEMA, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.

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Concorrência nº 02/2018/GS

Objeto: concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação de áreas localizadas no Parque Estadual da Cantareira

COMUNICADO

Em relação ao item 1.8 do edital de licitação, deve ser considerado o prazo de 15 dias úteis em conformidade com o conteúdo do item 15.2 do mesmo documento, e não 2 dias úteis como constou.

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• Edital de Concessão

Anexos

• ANEXO I – Termo de Referência
  1. Núcleo Pedra Grande – Águas Claras – Zoneamento
  2. Núcleo Pedra Grande – Águas Claras – trilhas
  3. Núcleo Pedra Grande – Águas Claras – atrativos e imóveis
  4. Núcleo Pedra Grande – Águas Claras – uso atual
  5. Núcleo Engordador – zoneamento
  6. Núcleo Engordador – trilhas
  7. Núcleo Engordador – atrativos e imóveis
  8. Núcleo Engordador – uso atual
  9. Análise de Mercado PEC
  10. Edificações e Estruturas de Apoio PEC
  11. Imagens PEC
  12. Pesquisa Perfil PEC
  13. Diretrizes de Projetos de Intervenções Civis e de Infraestrutura
  14. Caderno de Indicadores de Desempenho PEC
  15. Área destinada à acesso de veículos e estac. durante atividade noturna
• ANEXO II – Minuta – Contrato de Concessão PE Cantareira
• ANEXO III – Modelo de proposta comercial
• ANEXO IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Equivalente
• ANEXO V – Modelo de carta de credenciamento ou procuração
• ANEXO VI – Modelo de pedido de esclarecimento
• ANEXO VII – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação
• ANEXO VIII – Atestado de VISITA TÉCNICA
• ANEXO IX – Declarações de Regularidade
• ANEXO X – Declarações de Atendimento do EDITAL
• ANEXO XI -Termo de Ciência e de Notificação ao Tribunal de Contas do Estado