Hoje eu quero ver o mar
Hoje eu quero ver o mar
Sentir as ondas ao chegar
E poder me encantar…

(Música “Ver o Mar” – Edu Ribeiro)

 

Imagine como seria a vida sem o azul esverdeado do mar… Sem a beleza das praias, sem poder dar um mergulho, nadar e brincar nas águas do mar… Seria muito sem graça e triste… Como dizia Dorival Caymmi: “O mar quando quebra na praia, é bonito, é bonito…”

Os oceanos possuem 90% de toda a água do planeta e abrigam uma rica biodiversidade.

Em 08 de junho, é comemorado o Dia Mundial dos Oceanos e no dia 12 de outubro, celebramos o Dia Nacional do Mar. A data foi criada por iniciativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. É um dia para refletirmos sobre como o ser humano vem tratando os mares e oceanos e o que podemos fazer para protegê-los.

O Brasil, banhado pelo oceano Atlântico, possui um dos mais extensos litorais do mundo, por isso tem uma enorme responsabilidade com o mar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Zona Costeira Marinha do Brasil se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, englobando 17 (dezessete) estados e mais de quatrocentos municípios, distribuídos do Norte equatorial, ao Sul temperado; indo da foz do rio Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul. Incrível, não é mesmo? Inclui, ainda, a faixa marítima formada por mar territorial, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha da costa. A Zona Marinha tem início na região costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econômica Exclusiva – ZEE que, no caso brasileiro, alonga-se até 200 milhas da costa. Além dessa enorme área, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar – CNUDM, o Brasil pleiteou, junto à Organização das Nações Unidas – ONU, um acréscimo de 900 mil km2 a essa área, em pontos onde a Plataforma Continental vai além das 200 milhas náuticas. De acordo com a CNUDM, podendo ir até o máximo de 350 milhas. O pleito foi aceito, aumentando a área das águas jurisdicionais brasileiras para 4,5 milhões de km2.

Essa vasta região é riquíssima em biodiversidade. O litoral brasileiro possui águas frias, no Sul e Sudeste, e águas quentes, no Norte e Nordeste, o que permite a existência de uma fantástica variedade de ecossistemas importantíssimos para o equilíbrio ecológico, como restingas, estuários, manguezais, recifes de corais, praias arenosas, costões rochosos, dunas, lagoas e marismas. Esses locais são o habitat de variadas espécies da flora e da fauna.

Além dos oceanos abrigarem milhões de espécies, muitas ainda desconhecidas pela ciência, eles são fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático no planeta, pois absorvem as emissões de CO2 (dióxido de carbono), ajudando a regular a temperatura da Terra. Os ecossistemas marinhos são responsáveis, também, pela produção de metade do oxigênio que os seres humanos respiram. Ocorre que o bioma marinho tem sofrido drasticamente pressão de determinadas atividades antrópicas (ações humanas), que poluem as águas dos mares e oceanos com esgoto, óleos, plástico e outros detritos e ações que provocam graves impactos na biodiversidade marinha, como a pesca industrial indiscriminada, que vem causando a extinção de inúmeras espécies e colocando várias outras em risco de extinção.

A poluição, a sobrepesca, o aquecimento das águas oceânicas, a perda de oxigênio e a acidificação das águas dos mares e oceanos colocam em risco a vida marinha e, também, as inúmeras populações que vivem do mar, as populações tradicionais, como os caiçaras e pescadores artesanais.

Por isso, é extremamente importante que governos e sociedade adotem medidas de proteção dos mares e oceanos, como a criação de Áreas Marinhas Protegidas, a regulamentação das atividades pesqueiras, em especial a exploração pesqueira industrial, de atividades petrolíferas e de mineração em águas profundas; além da criação de políticas de saneamento e educação ambiental, que evitem o lançamento de esgoto e resíduos sólidos, como plásticos, nos oceanos e mares, os quais contaminam as águas, prejudicam e podem extinguir espécies marinhas e podem provocar diversas doenças nos seres humanos, como câncer, por ingestão de peixes com microplásticos no seu organismo. Essas medidas são fundamentais para ajudar a proteger os mares, recuperar os ecossistemas e a biodiversidade oceânica e manter serviços ecossistêmicos vitais.

Um grande avanço histórico na proteção dos mares e oceanos, foi a adoção, pelos Estados-membros da ONU, em 19 de junho de 2023, de um tratado internacional para a proteção dos oceanos: o “Tratado do Alto Mar –  biodiversidade além da jurisdição nacional”. O principal objetivo do tratado, que é um marco regulatório e vinculante para a proteção e o uso sustentável do mar aberto e sua biodiversidade, é combater as ameaças e enquadrar a exploração do alto-mar, protegendo 30% dos oceanos, preservando áreas marinhas em águas internacionais. Além disso, o tratado impõe o estudo do impacto das atividades em alto-mar. O tratado determina, ainda, princípios para compartilhar os benefícios dos recursos marinhos genéticos oriundos do alto-mar, obtidos em águas internacionais, em expedições de pesquisas.

O processo de assinatura do Tratado do Alto Mar, cujo texto foi concluído em março deste ano, foi oficialmente aberto aos Estados-membros em 20 de setembro de 2023, na sede das Nações Unidas.

Resultado de 20 anos de negociações, o acordo, juridicamente vinculante, determina a proteção das águas internacionais (que estão fora da área de jurisdição nacional), correspondendo a mais de 70% da superfície da Terra.

Sessenta e cinco Estados-membros demonstraram interesse em assinar o Tratado do Alto Mar quando da realização dos eventos de alto nível da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU. O processo de assinaturas do Tratado ficará aberto pelos próximos dois anos. O Tratado entrará em vigor 120 dias após ser ratificado por ao menos 60 Estados-membros da ONU.

O Tratado do Alto Mar é um acordo internacional que tem como principais objetivos preservar e proteger o ambiente marinho global, conservar a biodiversidade marinha e promover a sustentabilidade da utilização dos recursos marinhos. Tem como frentes de atuação:

1. Nova proteção para além das fronteiras nacionais;
2. Oceanos mais limpos;
3. Gestão sustentável dos estoques pesqueiros;
4. Combate à mudança global do clima;
5. Impulso à realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Veja como você pode ajudar a preservar os mares e oceanos no seu dia a dia:

Jamais jogue lixo no chão. Esse lixo pode parar nos rios e mares. Contribua para a coleta seletiva, descartando os materiais recicláveis e o óleo de cozinha usado nos dias estabelecidos pela Prefeitura municipal para a coleta desses resíduos na sua rua ou entregando no ponto de entrega voluntária – PEV; e contribua para a logística reversa, descartando os materiais conforme orientação do fabricante. Entregue o óleo usado em frituras nos pontos de coleta. Não o descarte no ralo, nem no vaso sanitário, pois isso entope canos e polui as águas de rios e mares. Escolha técnicas de pesca adequadas, que não causem danos ambientais. Divulgue entre os colegas pescadores a pesca sustentável, por meio de projetos e programas de capacitação técnica voltados para práticas de pesca ambientalmente corretas e legais. Evite a perda de artefatos utilizados na pesca e, em não sendo possível recuperar os equipamentos eventualmente perdidos, comunique o fato às autoridades. Evite a morte de animais marinhos que podem ficar presos nesses artefatos de pesca jogados no mar. Evite a sobrepesca, que é a pesca além do limite suportado pela população de peixes para que se consiga repor a quantidade de peixes pescados, por meio da reprodução, adaptando os equipamentos e as técnicas de pesca utilizadas. Observe os tamanhos permitidos e legais das espécies pescadas, respeitando as quantidades necessárias e os períodos indicados para que possa ocorrer a reprodução de uma determinada espécie. Evite o uso de equipamentos de pesca que podem capturar peixes pequenos ou jovens. Não jogue óleo, resíduos ou artefatos no mar. Respeite a regra do período de defeso (época do ano em que é proibido pescar) e não pratique a pesca em áreas proibidas. O período de defeso é a época que os peixes estão se reproduzindo ou quando os peixes jovens estão em fase de crescimento. São épocas críticas na fase de vida dos peixes e importantes para o restabelecimento do estoque pesqueiro.

 

E compartilha com a gente, qual vai ser sua CelebrAÇÃO desta data especial? Vai curtir a praia? Cuidar do meio ambiente? Conta pra gente nos comentários do Portal de EA e inspire os outros a também fazerem a sua CelebrAÇÃO!

 

Veja também o que já foi publicado sobre esse assunto no Portal de Educação Ambiental

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Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

Referências

 DECRETO Nº 99.165, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99165-12-marco-1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html

 GLOBO. ONU adota tratado histórico para proteção do alto-mar.  Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/biodiversidade/noticia/2023/06/20/onu-adota-tratado-historico-para-protecao-do-alto-mar.ghtml

GREENPEACE. O caminho para a proteção dos oceanos. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/o-caminho-para-a-protecao-dos-oceanos/

MMA. Hoje é comemorado o Dia Nacional do Mar. https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/hoje-e-comemorado-o-dia-nacional-do-mar

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Tratado do Alto Mar é aberto para assinatura dos Estados-membros da ONU. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/246546-tratado-do-alto-mar-%C3%A9-aberto-para-assinatura-dos-estados-membros-da-onu

ONU – BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – 14 – Vida na água. Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/14

SÃO PAULO (ESTADO). Cadernos de Educação Ambiental – Pesca Sustentável. São Paulo, 2014. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/caderno-18-pesca-sustentavel/

UOL. ONU adota tratado histórico para proteção dos oceanos, após 15 anos de discussões. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2023/06/19/onu-adota-tratado-historico-para-protecao-dos-oceanos-apos-15-anos-de-discussoes.htm?cmpid=copiaecola

UOL. Microplásticos estão em todo lugar, mas eles podem fazer mal à saúde? Disponível em:  https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/09/09/microplasticos-podem-fazer-mal-a-saude.htm?cmpid=copiaecolahttps://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/09/09/microplasticos-podem-fazer-mal-a-saude.htm