25/05/2026

O Dia Nacional da Mata Atlântica é celebrado em 27 de maio. A data é uma homenagem à assinatura da Carta de São Vicente, por Padre José de Anchieta (1534 – 1597), documento no qual, pela primeira vez, foi descrita a vasta biodiversidade das florestas tropicais nas Américas, no ano de 1560.

A Mata Atlântica, reconhecida pela Constituição Federal, de 1988, como um patrimônio nacional, é a segunda maior floresta tropical do Brasil e sua biodiversidade é uma das maiores do planeta, pois milhares de espécies vegetais e animais são endêmicas desse bioma, ou seja, ocorrem apenas ali:  existem, na Mata Atlântica, cerca de 20 mil espécies vegetais, aproximadamente, incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção; 2.208 (duas mil duzentas e oito) espécies de vertebrados; 298 (duzentas e noventa e oito) espécies de mamíferos; 992 (novecentas e noventa e duas) espécies de aves; 200 (duzentas) espécies de répteis; 370 (trezentas e setenta) espécies de anfíbios; e 350 (trezentas e cinquenta) espécies de peixes (SOS Mata Atlântica).

Constituição Federal – 1988

Art. 225
– 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

O bioma Mata Atlântica está presente em cerca de 15% do território nacional, em dezessete estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Também está em parte da Argentina e Paraguai. A Mata Atlântica é composta por formações florestais nativas: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também chamada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual; e ecossistemas associados, como manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

A Mata Atlântica, além de ser o lar de 70% da população brasileira, ela fornece serviços ecossistêmicos essenciais para a população que vive nela: protege e regula o fluxo dos mananciais hídricos, que abastecem as principais metrópoles do país e centenas de cidades; controla o clima local, garante a fertilidade do solo, além da extraordinária beleza de suas paisagens.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, devido à urbanização e industrialização, restam apenas 12,4% da floresta original bem preservada. A maior parte da área remanescente é fragmentada e desconectada, o que ameaça espécies fundamentais para a biodiversidade brasileira, como as onças-pintadas, os micos-leões-dourados, os muriquis-do-sul, os tatus-canastras, os tamanduás, as lontras, as araras-azuis-pequenas, os gambás, as preguiças, as antas, os veados, as cotias, os quatis, entre outros, da fauna nativa; e, também, da flora nativa, como o pau-brasil, o jequitibá-rosa, o pinheiro-do-paraná, o cedro, a figueira, o ipê, a braúna, dentre outras. Embora, na época do descobrimento, a Mata Atlântica se estendesse continuamente por todo o litoral, hoje existem somente dois grandes contínuos de vegetação nativa, que estão localizados na Serra do Mar, entre o Paraná e o Rio de Janeiro e na região de Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai.

Apesar da importância de sua rica biodiversidade, a Mata Atlântica ainda sofre muito com o desmatamento, para produção agrícola e agropecuária, exploração madeireira, industrialização e crescimento urbano desordenado e sem planejamento, o que coloca em risco de extinção diversas espécies vegetais e animais.

Portanto, a implementação de políticas públicas de conservação é fundamental. As Unidades de Conservação, por exemplo, além de guardarem toda a riqueza da biodiversidade em seu território, também trabalham junto à comunidade em que estão inseridas, oferecendo atividades de uso público, quando é permitido, como por meio dos Conselhos Gestores e da participação social, na elaboração dos Planos de Manejo. É importante que a população se reconheça como parte da Unidade, para que lute também pela sua preservação.

A Lei nº 11.428, de 2006, Lei da Mata Atlântica, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Essa Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008.  A Lei da Mata Atlântica é aplicada por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Além disso, parte da Mata Atlântica foi reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Reserva da Biosfera. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), cuja área foi reconhecida pela UNESCO, em sete fases sucessivas, entre 1991 e 2019, foi a primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada, no Brasil, e é a maior Reserva da Biosfera do planeta, com 89.687.000 hectares. A RBMA tem como funções promover o conhecimento sobre a Mata Atlântica, sua conservação e o desenvolvimento sustentável.

 

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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – 15 – Vida terrestre

Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade
https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/15https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/15

 

 

Saiba mais:

 

 

 

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Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Foto: Parque Nacional do Iguaçu – Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

 

 

 

 

 

Referências

INPE. SOS Mata Atlântica e INPE lançam novos dados do Atlas do bioma.  Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5115#:~:text=Hoje%2C%20restam%20apenas%2012%2C4,80%25%20est%C3%A3o%20em%20%C3%A1reas%20privadas.
MMA. Mata Atlântica. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-biomas/biomas-e-ecossistemas/biomas/mata-atlantica
SOS MATA ATLANTICA.  A Mata Atlântica é a floresta mais devastada do Brasil. Disponível em: https://www.sosma.org.br/causas/mata-atlantica
PLANATO. Lei nº 11.428/2006. Disponível em:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm
PLANALTO. Decreto nº 6.660/2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6660.htm
VATICAN NEWS. São José de Anchieta, Apóstolo do Brasil. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2025-06/sao-jose-de-anchieta-apostolo-brasil.html
WWF. Mata Atlântica. Disponível em: https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/biomas/mata_atlantica/

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