29/06/2026

Desde abril de 2025, foi instituída uma área específica para gerenciar as políticas públicas na área de resíduos: a Diretoria de Resíduos Sólidos – DRS, compondo um importante braço da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.

O planejamento da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos no estado de São Paulo é um processo contínuo que está em constante construção. Atualmente, a DRS está trabalhando na revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS que, apesar da obrigatoriedade de revisão a cada 4 anos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), representa um marco importante na agenda ambiental e no compromisso do Estado com a revisão das diretrizes, metas e ações relacionadas à gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.

A nova regulamentação da PNRS (Decreto Federal nº 10.936/2022) estabelece que o sistema de coleta seletiva deve no mínimo estabelecer uma segregação dos resíduos sólidos em três frações – resíduos secos, resíduos orgânicos e rejeitos –, sendo uma etapa fundamental para o melhor gerenciamento dos resíduos sólidos. Ainda sob o aspecto legal, somente os rejeitos devem ter sua disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários.

Os resíduos secos, também denominados de recicláveis, são materiais que apresentam potencial de reciclagem por meio de processos específicos, a depender do tipo de material. Já os resíduos orgânicos, também denominados de terceira fração, são materiais que apresentam biodegradabilidade espontânea, e correspondem a cerca de 50% dos resíduos gerados. Sem o manejo adequado, essa fração é responsável pela rápida ocupação da capacidade dos aterros sanitários, reduzindo sua vida útil e gerando grandes volumes de percolado, além de contribuir para a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), como por exemplo o metano.

 

Como gerenciar os resíduos orgânicos

Considerando o expressivo volume de resíduos orgânicos gerados, é fundamental estruturar soluções descentralizadas para o tratamento desse tipo de resíduo. Embora apresente baixo valor agregado em relação aos materiais secos recicláveis, técnicas de tratamento de resíduos orgânicos, em especial a compostagem, se mostram eficientes no processo de reciclagem da matéria orgânica, devolvendo nutrientes essenciais ao solo.

Nesse sentido, uma das ações prioritárias para a Diretoria de Resíduos Sólidos é fortalecer a compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos no estado de São Paulo, objetivando diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, bem como devolvendo nutrientes ao solo por meio de um processo controlado de decomposição da matéria orgânica.

Para fortalecer e difundir essa diretriz, em parceria com a Diretoria de Educação Ambiental, será lançado um curso na modalidade EAD com o objetivo de preparar gestores públicos e a comunidade escolar para a implantação e implementação dessa solução de maneira descentralizada.

 

EAD sobre compostagem

O curso será voltado para ações de planejamento, implementação e manutenção de composteiras, estruturado da seguinte maneira:

  • Definição do objetivo da composteira, que pode permear entre o desvio dos resíduos orgânicos gerados in loco do sistema de coleta tradicional, desde a utilização do composto orgânico maturado, até como ferramenta para fins pedagógicos.
  • Planejamento e detalhamento das necessidades para implementação – espaço necessário, responsáveis pela gestão e outras questões administrativas e de infraestrutura.
  • Diagnóstico dos tipos de resíduos orgânicos gerados, para melhor definição do tipo de composteira mais adequado, bem como a necessidade de utilização ou não de agentes aceleradores, como as minhocas.
  • Implementação da composteira e todos os cuidados necessários na rotina de trabalho. Além disso, como usar a composteira como ferramenta pedagógica, com exemplos reais de convidados.
  • Dicas e indicadores de monitoramento do processo de compostagem, facilitando a identificação de problemas, possíveis causas e sugestões de soluções para serem testadas na busca de melhorias e correções, caminhando para o domínio das técnicas e construção da autonomia de todos os envolvidos na atividade.

A compostagem é uma técnica versátil e pode ser aplicada tanto em pequena como em larga escala. Sendo assim. O foco deste curso será apresentar a compostagem como técnica de reciclagem e tratamento dos resíduos orgânicos de forma descomplicada, de fácil aplicação e manutenção para o público em geral. No âmbito dos recortes regionais do estado de São Paulo, a formação contribuirá para que gestores públicos implementem e gerenciem a compostagem em larga escala em seus municípios.

O composto orgânico maturado produzido por meio da compostagem pode ser utilizado de diversas formas, como em vasos, jardins, parques e hortas. O curso fornecerá orientações para garantir o controle adequado dos parâmetros de decomposição, por meio de variáveis como temperatura, pH, umidade e ausência de vetores de doenças.

A responsabilidade do gerenciamento dos resíduos sólidos, principalmente os orgânicos, é de todos nós enquanto geradores. Com a técnica de compostagem, é possível reduzir significativamente a quantidade de resíduos sólidos destinados aos aterros sanitários, aumentando sua vida útil e, também, contribuir com a saúde do solo por meio da reciclagem de nutrientes da matéria orgânica.

 

Saiba mais:

 

 

 

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Texto: Bio Saber Produções
Colaboração técnica: Tallita Veiga – Coordenadoria Operacional da Diretoria de Resíduos Sólidos/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

 

Colaboração Técnica:

 

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