03/08/2026
Dia Nacional da Saúde
05 de agosto | Saúde, qualidade de vida e meio ambiente caminham juntos
O Dia Nacional da Saúde é celebrado, em 05 de agosto, com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde, promover um estilo de vida mais saudável e oferecer educação sanitária. A data foi escolhida para homenagear o médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, nascido em 05 de agosto, de 1872, responsável pelo combate e erradicação de grandes epidemias, no Brasil, como as de febre amarela, peste bubônica e varíola. Além disso, Oswaldo Cruz fundou, em 1900, o Instituto Soroterápico Federal, transformado, no ano de 1908, no Instituto Oswaldo Cruz.
O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967.
Art. 1º É instituído o “Dia Nacional da Saúde”, a ser comemorado, anualmente, a 5 de agosto, com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar, no povo, a consciência do valor da saúde.
Art. 2º Os Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura, na esfera das respectivas atribuições, organizarão e farão executar os planos para cumprimento do estatuído nesta Lei.
Parágrafo único. Sem prejuízo de outras comemorações, nos estabelecimentos federais de ensino de qualquer grau, a primeira hora dos trabalhos escolares do “Dia Nacional da Saúde” será dedicada a recordar a vida de Osvaldo Cruz e suas realizações, sendo, pelo Ministério da Educação e Cultura, estabelecidos entendimentos com as autoridades estaduais e municipais a fim de que igual orientação seja adotada nas escolas a elas subordinadas.
O Dia Nacional da Saúde visa promover valores e ações relacionados à saúde e a uma boa qualidade de vida. Uma boa saúde depende de uma série de fatores físicos, mentais e emocionais, no dia a dia, de todas as pessoas:
✅ Hábitos que promovem a saúde
Alimentos frescos e não processados ou ultraprocessados.
Produzidos sem utilização de pesticidas e agrotóxicos.
Ingestão diária de água potável na quantidade ideal.
Prática regular de exercícios e movimentos corporais.
Momentos importantes para o equilíbrio físico e emocional.
Consultas preventivas e exames de rotina.
Fundamental para prevenção de diversas doenças.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
A saúde, portanto, deve ser tratada como um estado de total bem-estar, que é alcançado não só por meio do tratamento ou prevenção de doenças, mas, também, com uma boa qualidade de vida; ou seja, para haver saúde é primordial o bem-estar físico, mental e social, com alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente sadio e equilibrado, trabalho, renda, educação, atividades físicas, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (…)
Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013)
E o que meio ambiente tem a ver com saúde?
Bom, a resposta é: tem tudo a ver, considerando que a qualidade ambiental interfere totalmente na qualidade de vida e saúde das pessoas. Um ambiente saudável proporciona saúde para as pessoas, já um ambiente degradado, poluído, contaminado impacta negativamente na saúde física, mental e emocional das pessoas.
Para a Organização Mundial da Saúde, Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos, no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras. (OMS, 1993.)
Segundo a Portaria n° 586, de 14 de julho de 2014, Art. 2°, inciso II, que dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação, em Saúde Ambiental, na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Saúde Ambiental é: área da saúde pública afeita ao conhecimento cientifico e à formulação de políticas e às correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determina, condiciona e influencia, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano sob o ponto de vista da sustentabilidade.
📚 Saiba mais
- Calendário Vacinal – Ministério da Saúde
- Transgênicos: feche a boca e abra os olhos – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Biodiversidade Brasileira: sabores e aromas – Ministério do Meio Ambiente
- Guia de Atividade Física para a População Brasileira – Ministério da Saúde
🎯 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – 3
Saúde e Bem-Estar. Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
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📚 Referências e fontes consultadas
- FUNASA – Ministério da Saúde | Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
- Ministério da Saúde | Dia Nacional da Saúde: conheça quem inspira e o significado da data
- Ministério da Saúde | 05/8 – Dia Nacional da Saúde e Dia do Nascimento de Oswaldo Cruz
- Portaria nº 586, de 14 de julho de 2014 – Educação em Saúde Ambiental na FUNASA
- OPAS/OMS | Dia Mundial da Saúde – Saúde para Todos
- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
- Brasil Escola | Dia Mundial da Saúde
Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL