22/08/2024
Este curso foi desenvolvido para capacitar gestores municipais e profissionais envolvidos na gestão pública ambiental, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Município VerdeAzul (PMVA), conforme a Resolução SEMIL nº 036 de 31 de março de 2024. O objetivo principal é fornecer conhecimento detalhado sobre cada tarefa dentro das diretivas do programa, preparando os participantes para a execução eficaz de políticas públicas ambientais.
Descrição do Curso
O curso é composto por uma série de aulas, cada uma dedicada a uma diretiva específica do PMVA. As diretivas abordadas incluem temas como governança ambiental, adaptação às mudanças climáticas, educação ambiental, saneamento básico, resíduos sólidos, qualidade do ar, biodiversidade, arborização urbana e recursos hídricos.
Desenvolvido com a colaboração de especialistas de cada área como compras públicas sustentáveis, mudanças climáticas, qualidade do ar, e educação ambiental dentre outros, o curso visa garantir uma compreensão abrangente e prática dos desafios e soluções no contexto municipal.
Público-Alvo
Este curso é destinado principalmente a gestores municipais, secretários de meio ambiente e outros profissionais que atuam na gestão pública ambiental. É uma ferramenta essencial para quem deseja entender e implementar as diretrizes do PMVA de forma eficiente e alinhada com as políticas ambientais do Estado de São Paulo.
Estrutura do Curso
O curso será disponibilizado na modalidade de ensino a distância (EaD), permitindo flexibilidade de acesso aos conteúdos com disponibilização de certificado ao final. Cada aula será focada em uma diretiva específica do PMVA. Além disso, o curso também terá como base o Manual de Orientação do PMVA, que detalha os documentos comprobatórios necessários para a certificação e os parâmetros de avaliação das ações realizadas.
Objetivos Específicos
– Capacitar gestores municipais: Fornecer conhecimentos técnicos e práticos para a implementação das diretrizes do PMVA.
– Compreensão das diretivas: Explicar detalhadamente cada diretiva e as respectivas ações e tarefas, visando a certificação no programa.
– Fortalecimento das políticas públicas ambientais: Incentivar a criação e execução de políticas públicas ambientais sustentáveis e eficazes.
Desenvolvimento e Colaboração
O curso foi desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Educação Ambiental e especialistas de outras áreas da SEMIL, CETESB e outros órgãos de Estado em conjunto com a Coordenação do PMVA, contando com a participação de especialistas de diversas áreas relevantes para as diretivas do PMVA.
Conclusão
Este curso é uma oportunidade para profissionais da gestão pública ambiental aprimorarem seus conhecimentos e habilidades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios paulistas. A participação no curso é um passo importante para alcançar a certificação no PMVA e promover uma gestão ambiental mais eficiente e responsável.
Programação do Curso:
| Políticas Públicas Ambientais |
| Conteúdo: – Histórico das políticas públicas no Brasil – Conferências e Convenções Internacionais de Meio Ambiente – Papel dos municípios nas políticas ambientais |
Palestrante: André Luiz Fernandes Simas – Biólogo – Coordenador do Programa Município VerdeAzul da Semil – SP. Doutorando e Mestre em Ciências Ambientais pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua na área de resíduos sólidos e mudanças climáticas. |
| Materiais citados na aula |
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| Diretiva 1 – Governança Ambiental – parte 1 |
| Conteúdo: – Estrutura Administrativa Municipal – Conselhos Municipais de Meio Ambiente – Fundo Municipal de Meio Ambiente – Soluções regionalizadas para o meio ambiente |
Palestrante: Anselmo Guimarães de Oliveira |
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| Diretiva 1 – Governança Ambiental – parte 2 |
| Conteúdo: – Política Municipal de Contratações/Compras Públicas Sustentáveis – Legislação sobre incentivos e padrões construtivos sustentáveis |
Palestrante: Denize Cavalcanti – Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da OAB/SP. É servidora pública e atua no tema de Contratações Públicas Sustentáveis há 17 anos, com passagens pelo Estado de SP e organismos internacionais como PNUMA e BID. Atualmente é coordenadora de Sustentabilidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Materiais citados na aula
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| Diretiva 2 – Adaptação às Mudanças Climáticas – parte 1 |
| Conteúdo: – Governança Climática e Levantamento de Riscos – Planos Municipais ou Regionais de Adaptação e Resiliência Climática |
Palestrantes: Jussara de Lima Carvalho: Engenheira química, com mestrado e doutorado em Políticas Públicas pela USP. Foi Secretária Executiva no CBH-SMT por 10 anos e a partir de 2009 foi Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba por 6 anos. Foi presidente da ANAMMA SP e vice presidente da ANAMMA nacional. Secretaria Executiva para a America do Sul no ICLEI, gerente de Mudanças Climáticas na CETESB e Assessora Internacional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de SP até 2022. Participou da coordenação do Plano de Ação Climática do ESP. Atualmente é Assessora Técnica da Subsecretaria e Meio Ambiente, coordena o Programa Municípios Paulistas Resilientes e participa da coordenação do Plano Estadual de Adaptação e Resiliencia do ESP. Nacionalmente coordena a Câmara Temática de Adaptação e Infraestrutura Verde do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e representa a ABEMA na Câmara Técnica de Justiça Climática do CONAMA. Claudio Jose Ferreira: Pesquisador Científico do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), do Estado de São Paulo (antigo Instituto Geológico), desde 1992. Pós-doutorado na Universidade de Sheffield, Reino Unido, em quantificação da degradação ambiental (2008). Doutorado (1997) e Mestrado (1991) em Geociências, na UNESP – Rio Claro, em mapeamento geológico e rochas magmáticas. Graduado em Geologia (1986) na mesma Universidade. Professor de Geologia Geral e Aplicada na Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara (1987-1992). Especialista em Ensino de Geociências pela UNICAMP (1992). Desde 1996, atua no estudo de perigos geológicos, vulnerabilidade, análise de risco, cartografia geoambiental e indicadores da degradação ambiental.” Rogerio Rodrigues Ribeiro: Possui graduação em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (1999). É licenciado pleno em Geografia pela Faculdade de Educação (1999), Mestre em Geologia Sedimentar pelo Instituto de Geociências (2003) e Especialista em Controle da Poluição Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública (2005), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Pesquisador junto ao Núcleo de Geociências, Gestão de Riscos e Monitoramento Ambiental do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA/SEMIL/SP). |
Materiais citados na aula
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| Diretiva 2 – Adaptação ás Mudanças Climáticas – parte 2 |
| Conteúdo: – Ações de adaptação em áreas de risco, em consonância com a Defesa Civil – Estruturação da Defesa Civil – Conselhos Municipais de Proteção e Defesa Civil – Educação sobre mudanças climáticas e Redução de Riscos e Desastres |
Palestrante: 1° Tenente Tiago Luiz Lourençon, Diretor de Análise de Risco, da Defesa Civil Estadual. |
| Materiais citados na aula: |
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| Diretiva 3 – Educação Ambiental |
| Conteúdo: – Programas Municipais de Educação Ambiental – Orçamento para atividades de educação ambiental – Centros e Espaços de Educação Ambiental |
Palestrante: Aline Queiroz de Souza: Bióloga, especialista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), mestre em Ambietne, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) |
Materiais citados na aula
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| Diretiva 4 – Saneamento Básico |
| Conteúdo: – Planos Municipais de Saneamento Básico (Água e Esgoto) – Planos Municipais de Drenagem – Metas do Novo Marco Regulatório do Saneamento – Órgãos reguladores dos serviços de saneamento – Relatórios de gestão sobre saneamento |
Palestrante: Ester Feche Guimarães – Pos-doutoranda no Instituto de Estudos Avançados – IEA – USP, Coordenadora de Saneamento da SEMIL, com ampla experiência em engenharia ambiental, regulação de saneamento e gestão tarifária. Pesquisadora associada a diversos núcleos acadêmicos no Brasil e no exterior, com atuação destacada em políticas públicas e mudanças climáticas. Foi engenheira de carreira da SABESP desde 1988 |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 5 – Resíduos Sólidos |
| Conteúdo: – Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PNRS) – Programas municipais de coleta seletiva – Índice de Gestão de Resíduos (IGR) – Coleta de resíduos volumosos e da construção civil – Destinação adequada dos resíduos |
Palestrante: André Luiz Fernandes Simas – Biólogo – Coordenador do Programa Município VerdeAzul da Semil – SP. Doutorando e Mestre em Ciências Ambientais pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua na área de resíduos sólidos e mudanças climáticas. |
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| Diretiva 6 – Qualidade do Ar e Mitigação de GEE – parte 1 |
| Conteúdo: – Promoção e incentivo ao uso de energia limpa – Iluminação pública com LED – Transporte público com tecnologias mais limpas – Inspeção e manutenção de veículos a diesel – Melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana |
Palestrantes: Carlos Ibsen Vianna Lacava – Meteorologista, Gerente do Departamento de Fontes Móveis de Emissão da CETESB. Mestre em Meteorologia (UFPb) e Especialista em Gestão e Tecnologias Ambientais (USP). Exerceu diversos cargos na CETESB desde 1992, atuando nas áreas de qualidade do ar e controle de fontes de poluição atmosférica. Vanderlei Borsari – Tecnólogo Mecânico, Gerente da Divisão de Emissões Veiculares da CETESB. Mestre em Saúde Pública e Doutor em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua na área de emissões veiculares desde 1992. |
Materiais citados na aula
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| Diretiva 6 – Qualidade do Ar e Mitigação de GEE – parte 2 |
| Conteúdo: – Operação São Paulo Sem Fogo – Brigada municipal contra incêndios florestais – Ações educativas e de fiscalização em relação ao controle de queimadas irregulares e incêndios florestais |
Palestrantes: Kaio Armann Vicente da Rocha, formado em Gestão Ambiental pela EACH-USP, atua há 2 anos na Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística – Semil nas temáticas de Mananciais e mais recentemente na do Fogo. |
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| Diretiva 7 – Biodiversidade – parte 1 |
| Conteúdo:
– Capacitações sobre coexistência humano-fauna e destinação de fauna |
Palestrante: Bruno H. Aranda – Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela UMESP, com especialização em Educação para Conservação pela FPZSP e mestre em Conservação da Fauna pela UFSCar. Atualmente, atua como Assessor Técnico IV na Coordenadoria de Fauna Silvestre do estado de São Paulo. |
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| Diretiva 7 – Biodiversidade – parte 2 |
| Conteúdo:
-Restauração e SARE. |
Palestrantes: Henrique Lacasa: Biólogo, Assessor Técnico de Gabinete, Graduado em Gestão Pública e Pós-graduando em ESG e Sustentabilidade Rosilene Dias: Bióloga, Especialista Ambiental da Semil |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 7 – Biodiversidade – parte 3 |
| Conteúdo: – Guarda responsável, controle populacional e bem-estar de cães e gatos |
Palestrante: Me. Rebecca Politti: médica-veterinária, especializada em Bem-estar Animal, coordenadora de Defesa e Saúde Animal do Estado de São Paulo. |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 7 – Biodiversidade – parte 4 |
| Conteúdo:
– Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e/ou Cerrado |
Palestrante: Ana Wernke é advogada de formação, doutoranda em Arquitetura e Urbanismo e mestre em Planejamento Urbano, com especializações em Direito Público e Docência no Ensino Superior. Com mais de 15 anos de experiência em cargos públicos e privados, dentre eles foi coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI para o Brasil, foi Secretária de Meio Ambiente de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte e Diretora de Regulação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Atualmente é representante institucional para o ICLEI Brasil e gerente dos Parques da Paulista. É ainda autora de artigos acadêmicos e de opinião na área de urbanismo, meio ambiente e governança. |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 7 – Biodiversidade – parte 5 |
| Conteúdo: – Iniciativas de apoio à produção agroecológica local |
Palestrante: Araci Kamiyama é Engenheira Agrônoma com mestrado em Gestão de Recursos Agroambientais, atuando na SAA/CATI em Nazaré Paulista. Com ampla experiência em políticas públicas e sustentabilidade, liderou projetos de agroecologia, gestão de recursos hídricos e apoio à produção orgânica, além de ter colaborado em importantes conselhos e publicações na área ambiental. |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 8 – Arborização Urbana |
| Conteúdo: – Planos Municipais de Arborização Urbana – Legislação sobre espécies exóticas invasoras – Uso de espécies nativas na arborização – Aumento da cobertura vegetal urbana |
Palestrante: Maurício Lamano Ferreira – Professor Visitante na Università degli Studi di Bari (Itália), Pós doutor pelo Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento Territorial da Universidade do Porto (Portugal); Pós doutor e Doutor pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA/USP); Mestre em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente pelo Instituto de Botânica de São Paulo (IBT/SP); graduado em Geociências pelo Instituto de Geociências da USP (IGc/USP) e também em Ciências Biológicas pela Universidade Mackenzie (UPM) |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 9 – Recursos Hídricos |
| Conteúdo: – Planos para Despoluição de Córregos e Conservação/Restauração de APPs – Ações de controle de erosão e assoreamento – Incentivo e cadastramento de áreas no Programa Nascentes – Outorgas de captação de água para abastecimento público – Ações de desassoreamento |
Palestrante: Jorge Augusto de Carvalho Santos (Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) |
Materiais citados na aula:
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| Diretiva 10 – Zoneamento Ecológico-Econômico |
| Conteúdo: – Ações relacionadas às diretrizes do ZEE-SP – Exercício prático sobre o ZEE-SP |
Palestrante: Rodrigo Machado – Servidor estadual da carreira de especialista ambiental desde 2009. Dr. em Ciência Ambiental PROCAM/USP e Mestrado Educação FEI/USP. Já trabalhou na CEA e com processos formativos na fiscalização ambiental e em unidades de conservação. Desde 2022 vem trabalhando com a implementação do ZEE-SP na Coordenadoria de Planejamento Ambiental. |
Materiais citados na aula:
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| Municipalização do Licenciamento Ambiental |
| Conteúdo: – Importância da municipalização do licenciamento ambiental – Atos normativos da municipalização do licenciamento ambiental |
Palestrantes: – Paulo Guilherme Rigonatti – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – Andrea Struchel – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente- Anamma – Claúdio Scalli – Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba – Leonardo Luquini – Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba |
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Certificado!
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📚🌱 Gestores Municipais e Profissionais da Gestão Pública Ambiental, Atenção! Chegamos ao fim das aulas do curso Desenvolvimento das Políticas Públicas Ambientais Municipais – Programa Município VerdeAzul (PMVA)! 🎉 📄 Para solicitar o seu certificado, basta acessar e preencher o formulário:
📜✨ Informações sobre o Certificado Se você alcançou nota igual ou superior a 70%, seu certificado será emitido e enviado para o e-mail cadastrado em até 24 horas.
✨ Muito obrigada a todos que participaram e se dedicaram! |
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Organizadores do EAD:
André Luiz Fernandes Simas – CPLA – SEMIL
Cibele Pafetti de Aguirre – CEA – SEMIL
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Créditos
Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Natália Resende Andrade Ávila
Secretário Executivo de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Anderson Marcio de Oliveira
Subsecretário de Meio Ambiente
Jônatas Souza da Trindade
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Marina Balestero dos Santos (Coordenadora)
Coordenadoria de Educação Ambiental
Maria de Lourdes Rocha Freire (Coordenadora)
Cibele Pafetti de Aguirre
Denise Scabin Pereira
Programa Município VerdeAzul
André Luiz Fernandes Simas (Coordenador)
Fernanda Reis Neves
Giovanna Nogueira de Oliveira
Marcos Bitencourt Costa
Sergio Akira Yamaguchi
