Desde abril de 2025, foi instituída uma área específica para gerenciar as políticas públicas na área de resíduos: a Coordenadoria de Resíduos Sólidos, uma das componentes da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.

Sua atuação é norteada pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que está atualmente reavaliando suas ações e metas publicadas no ano de 2020, vigentes até 2035. Uma das razões para essa atualização é a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2022 que estabelece novas diretrizes, com destaque para responsabilidade compartilhada entre geradores de resíduos sólidos e poder público, e para orientações sobre a coleta seletiva.

A PNRS reforça a responsabilidade dos consumidores na geração de resíduos sólidos e, portanto, na separação prévia dos resíduos, de acordo com sua composição, para coleta adequada pelos serviços de limpeza urbana nos municípios.

A composição dos resíduos sólidos urbanos e respectiva separação como orientado por essa Política deve ocorrer em três frações: resíduos secos; resíduos orgânicos e rejeitos. Somente estes últimos, caracterizados por não se constituírem em materiais passíveis de outros tipos de tratamento, devem ter sua disposição final em aterros sanitários.

Enquanto os resíduos secos são compostos de materiais como papel, metal, vidro e plástico, podendo ser encaminhados para reciclagem, os resíduos orgânicos constituem mais de 50% dos resíduos gerados e, atualmente, são destinados também aos aterros.

 

Como gerenciar os resíduos orgânicos

Considerando que a maior parte dos resíduos gerados é orgânico, é fundamental pensar em soluções para tratamento desse tipo de resíduo. Embora possua baixo valor agregado em relação aos materiais recicláveis, tem um alto potencial de reutilização e de reciclagem de matéria orgânica.

Assim, uma das ações prioritárias para a Coordenadoria de Resíduos Sólidos é fomentar a compostagem dos resíduos orgânicos como forma de diminuir a quantidade de resíduos que vai para aterros sanitários e devolver nutrientes ao solo por meio de um processo controlado de decomposição da matéria orgânica.

Para estruturar essa política pública, em parceria com a Diretoria de Educação Ambiental, será lançado um curso na modalidade EAD com o objetivo de preparar gestores públicos e a comunidade escolar para a implantação dessa solução no gerenciamento de resíduos.

 

EAD sobre compostagem

 

O curso é voltado para ações de implantação e manutenção de composteiras e é estruturado da seguinte maneira:

• Definição do objetivo da composteira, que pode ser a diminuição da geração de resíduos, a utilização do composto ou fins pedagógicos.
• Planejamento e detalhamento das necessidades para implantação – espaço necessário, responsáveis pela gestão e outras questões administrativas e de infraestrutura.
• Diagnóstico do tipo de resíduos orgânicos gerados, para definição do melhor tipo de composteira e utilização ou não de agentes aceleradores, como as minhocas.
• Implantação da composteira e todos os cuidados necessários na rotina de trabalho.
• Dicas e indicadores para o monitoramento do processo de compostagem, facilitando a identificação de problemas, possíveis causas e sugestões de soluções para serem testadas na busca de melhorias e correções, caminhando para o domínio das técnicas e construção da autonomia de todos os envolvidos na atividade.

 

A compostagem pode ser feita em pequena ou larga escala e, também, por meio de equipamentos biodigestores. O foco do curso é para a realização da compostagem doméstica, e suas orientações técnicas são de fácil compreensão também para o público em geral. Ainda assim, a formação contribuirá para gestores públicos gerenciarem a implantação de composteiras em larga escala, como as usinas de compostagem.

O composto produzido pode ser utilizado em vasos, jardins, parques e hortas e a formação oferece orientações para garantir que seja feito o controle adequado do processo bioquímico de decomposição por meio de variáveis como temperatura, ph, umidade e ausência de vetores de doenças.

A responsabilidade no gerenciamento de resíduos sólidos é de todos nós, que geramos resíduos nas residências. Com a compostagem, é possível reduzir significativamente a quantidade de resíduos que vai para os aterros sanitários, aumentando sua vida útil e, também, contribuir com a saúde do solo por meio da reciclagem de nutrientes da matéria orgânica.

 

Saiba mais:

Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico –  https://semil.sp.gov.br/srhsb/#1693242553309-b6367682-0d6a

Decreto 10.936/2022 – Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10936.htm

 

Colaboração Técnica:

Tallita Veiga – Coordenadoria de Resíduos Sólidos