Participação social é, conforme assegurado pela e a partir da Constituição, de 1988, o direito (e o dever) que a sociedade brasileira ganhou de participar...

ECOSSISTEMA é o termo utilizado para definir um grupo de seres que habitam em um determinado local, as relações entre eles, e a interação destas...

Licenciamento Ambiental é um processo administrativo executado por órgãos ambientais, na esfera federal, estadual ou municipal, legalmente autorizados a conceder o licenciamento para a instalação,...

APA (Área de Proteção Ambiental) Marinha é a definição adotada para áreas de proteção ambiental que integram áreas costeiras de praias e suas faixas de...

No sentido mais geral, o período de defeso, que vem do termo latino defensu, ou defendendo, é o período em que as atividades de caça,...

A acidificação oceânica é a designação dada à diminuição do pH nos oceanos, significando aumento da acidez por longos períodos de tempo (décadas ou mais), ...

O Plástico de Uso Único é aquele plástico descartável com uma vida útil extremamente curta. Muitos deles são usados por segundos, como mexedores descartáveis utilizados...

É a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, ou seja, quando há contato direto e prolongado das pessoas com a água. São...

Sustentabilidade é a característica ou condição do que é sustentável. Em seu sentido literal, o termo 'sustentabilidade' consiste na capacidade de sustentação de um sistema. Característica de um processo ou de um sistema que permite a...

É uma propriedade físico-química de alguns elementos, tais como urânio e rádio, que possuem a capacidade natural e espontânea de emitirem energia na forma de partículas e onda, tornando-se elementos...