A Conferência de Nairóbi, realizada em Nairóbi, no Quênia, de 10 a 18 de maio de 1982, foi convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU)...
Várzea, brejo ou banhado é um terreno plano e baixo, perto da margem de um rio ou córrego, que geralmente alaga nos períodos de cheia....
Desassoreamento é o serviço de remoção de material sedimentado em leitos de cursos d'água ou reservatórios, com o objetivo de restituir as suas condições originais,...
A Lei da Agricultura Familiar, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura...
De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e...
O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança), refere-se a um conjunto de critérios usados para medir a sustentabilidade...
A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e...
A eutrofização é um fenômeno que ocorre em ambientes aquáticos, como lagos, rios, córregos, barragens e zonas costeiras, em que os nutrientes (principalmente azoto e...
A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento...
Mananciais são corpos d’água, superficiais ou subterrâneos, utilizados para o abastecimento (IBGE, 2004). Nascentes, aquíferos, rios, lagos, córregos, riachos, reservatórios e represas são alguns exemplos...
