A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, em torno da mais extensa rede fluvial e com o maior volume de água doce da...

A Política Nacional de Qualidade do Ar é instituída pela LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 e tem como principais objetivos, assegurar...

A Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a agricultura orgânica. Sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que...

De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e...

Mananciais são corpos d’água, superficiais ou subterrâneos, utilizados para o abastecimento (IBGE, 2004). Nascentes, aquíferos, rios, lagos, córregos, riachos, reservatórios e represas são alguns exemplos...

É o processo de acúmulo de substâncias minerais ou orgânicas, como areia, argila, cascalho, lodo, sedimentos, carregadas das partes mais altas até as mais baixas,...

O amianto é um mineral extraído de rochas, um grupo de fibras minerais constituído por silicatos de magnésio, ferro, cálcio e sódio. É a variedade...

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, áreas verdes urbanas são...

De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos” e altera a Lei...

A agroecologia é uma ciência que estuda a interação entre agricultura e meio ambiente, com o objetivo de alcançar o equilíbrio entre eles.   É uma...