Com esta publicação consolidam-se os relatórios produzidos no âmbito do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia. Estes diálogos tiveram como objetivo a troca...

O Protocolo de Montreal é um tratado internacional que tem como objetivo proteger a camada de Ozônio por meio da eliminação da produção e do...

Uma resposta internacional à mudança climática tomou forma com a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês),...

O 5o Relatório Nacional do Brasil para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi preparado de acordo com o Artigo 26 da Convenção e a decisão...

No âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a demanda por elaboração de diretrizes e orientações metodológicas como forma de...

Desenvolvida em conjunto pelas Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (atual SEMIL) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a publicação é direcionada para os...

A Carta aos Educadores Brasileiros pelos Oceanos foi elaborada levando em consideração os principais pontos levantados durante o "Seminário sobre Cultura Oceânica em Espaços Educacionais",...

As atividades de ecoturismo em Unidades de Conservação (UCs) têm sido cada vez mais incentivadas e têm um potencial de geração de recursos para a...

O Direito Humano à Água e ao Saneamento - Marcos   Download da Publicação

Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano, Estocolmo, 5-16 de junho de 1972 (tradução livre) O principal resultado da Conferência de Estocolmo (1972) foi...