As áreas susceptíveis à desertificação no Brasil caracterizam-se por longos períodos de seca, seguidos por outros de intensas chuvas. Ambos os processos, secas ou chuvas...
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Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas NAÇÕES UNIDAS. Rio de Janeiro, 2008. A presente Declaração é o documento internacional mais amplo...
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA). DEPARTAMENTO DE FLORESTAS, SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (DFLO/SBIO). Plano Nacional de Recuperação da...
A publicação "Prêmio PMVA Governador Franco Montoro 2024 para Soluções Baseadas na Natureza – SbN" foi desenvolvida para compartilhar as experiências reais e as boas...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais...
Ano de publicação: 2025 Local de publicação: Brasília, Distrito Federal Órgãos responsáveis: Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome –...
A presente publicação apresenta uma base para toda a Educação Básica brasileira. A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) é um documento completo e contemporâneo, elaborado...
A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 – intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”. O texto reúne princípios importantes que...
O Plano de Ação Climática Net Zero 2050, nesta versão revisada após consulta pública, sintetiza a proposta do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da...