Ano de publicação: 2025 Local de publicação: Brasília, Distrito Federal Órgãos responsáveis: Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome –...
A presente publicação apresenta uma base para toda a Educação Básica brasileira. A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) é um documento completo e contemporâneo, elaborado...
A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 – intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”. O texto reúne princípios importantes que...
O Plano de Ação Climática Net Zero 2050, nesta versão revisada após consulta pública, sintetiza a proposta do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da...
A obra trata de um conjunto de informações, reflexões, constatações, sugestões e alternativas relativas às mudanças climáticas e seus impactos nos recursos hídricos para fornecer...
O Inventário da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo é um inventário sistemático desenvolvido para mapear e monitorar a vegetação nativa do estado,...
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A Lei Federal 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. O Órgão Gestor desta política, por...
Série Documentos Técnicos Série publicada pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, com o objetivo de divulgar ações, projetos e programas de educação...
O Brasil apresenta sua Avaliação Inicial da Convenção de Minamata (do inglês, MIA), que tem como objetivo disponibilizar informações e dados de linha de base...
