No mês de julho de 2021, o Governo de SP aderiu às campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”, que objetivam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. O estado de São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso por meio de decreto governamental.
O Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo “Net Zero 2050” busca contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais junto ao Acordo de Paris, impulsionando o progresso para as emissões zero globais e para um futuro mais verde, resiliente e sustentável, sendo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA responsável pela sua elaboração. A proposta está no documento “Diretrizes e Ações Estratégicas – Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo- Net Zero 2050. Versão Preliminar para Consulta Pública, julho de 2021”, que está disponível para consulta pública até o dia 30 de setembro de 2021 para contribuições da sociedade. Será apresentado pelo Governo do Estado na CoP26, que se realizará no mês de novembro de 2021 em Glasgow, Escócia.
Na próxima edição do Participe! o tema é Entendendo o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo, e participa Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA falando sobre o conteúdo, o processo de elaboração e formas de contribuir com o PAC 2050.
Diga o que quer saber sobre o assunto! Participe!
Links sobre o assunto:
Apresentação Gil Scatena – PAC 2050
Caríssimos, saudações!!
A produção de gás metano nas estações de tratamento de esgotos aumentam consideravelmente na medida em que cresce a coleta e tratamento. A exemplo de outras ações, por que não utilizar (em sua totalidade) desse gás em motores adaptados poderia fazer parte do PAC 2050?
Gratidão!
Grato Wilson. O biometano (não só das estações de tratamento de esgotos, mas também de aterros sanitários e de processos como a digestão da vinhaça da cana) é considerado um combustível avançado (Eixo 2 do PAC25050). Mais informações em https://www.rcgi.poli.usp.br/pt-br/potencial-de-producao-de-biometano-em-sao-paulo-representa-46-da-demanda-do-estado-por-gas-natural/ e http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/noticia-resumo.aspx?Identificacao=MARCO_REGULATORIO_PARA_DISTRIBUICAO_DE_BIOMETANO . Abraços
Olá Wilson!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Sua questão também comentada ao vivo!
GEE não são considerados poluentes na legislação brasileira, colocando as reduções como voluntárias. Estudos recentes colocam a redução média necessária no mundo entre 7% e 13% ao ano a partir de 2020, para que se cumpra o acordado em Paris. A exemplo dos efluentes e de outras emissões atmosféricas, as resoluções CONAMA limitando as emissões foram crucias para a redução das emissões industriais, apesar dos indicadores para qualidade do ar e dos corpos d´agua terem aumentado, infelizmente, função das emissões de esgotos domésticos e dos transportes urbanos. Como você vê a aprovação de lei ou resolução CONAMA compulsória limitando as emissões de GEE para empresas e cidades?
Joel, perfeito. O Conselho Nacional de Meio Ambiente tem essa atribuição. Para cidades é um pouco complicado, por serem múltiplas as fontes. Contudo, as grandes fontes acima de certas linhas de corte e os veículos automotores seriam excelentes pontos de entrada. Uma tentativa foi feita em 2018, confira: http://www.ibama.gov.br/notas/1410-consulta-publica-sobre-controle-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-por-veiculos-automotores . Abraços.
Boa tarde a todos/as!!
Sabesp – presente!
Olá André! Bem vindo ao Portal de EA!
Obrigada pela participação, como representante da Sabesp! 🙂
Boa tarde. Temas urgentes.
Alexandre Perinotto
Presidente do COMDEMA-Rio Claro e
UNESP – Rio Clro
Olá Alexandre!
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Agradecemos sua presença e participação! 🙂
Boa tarde a todos! Excelente o tema de hoje, fundamental!
Oi Lúcia!
Obrigada pela sua participação!
Esperamos que volte logo para nossa companhia, aqui na CEA! 😉
No estado de São Paulo temos iniciativas de recuperação florestal para ampliar o aporte de água em corpos hídricos. Entretanto, não temos indicadores para mensurar as melhorias obtidas até o momento nesse quesito. Assim, o PAC 2050 terá uma preocupação da recuperação florestal em nascentes?
Definitivamente Daniel. Mais em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/
Importante não apenas repassar recursos para os munipios tratamento dos residuos solidos, mas sim viabilizar soluções regionais como é necessário aqui no litoral norte onde os municipio enviam seus residuos para o planalto não sendo uma boa solução uma vez que todos os dias caminhões sobem a serra para chegar dispor seus residuos. Alto custo alem de uma logistica complicada.
Sobre as recuperação das nascentes deveria ser estudado legislação estadual para proteção aos mananciais para todas as regiões do estado.
É necessário implementar o ZEE GERCO no litoral, a maioria dos municipios não leva em consideração as restrições ambientais do zoneamento para aprovação de projetos e nem mesmo a CETESB no momento que autoriza desmatamentos, principalmente atraves do VRA.
Importante também que a SABESP cumpra os planos de saneamento quanto ao tratamento adequado de esgoto.
Ótimo Gilda. Boas contribuiões para https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/07/consulta-publica-plano-de-acao-climatica-do-estado-de-sao-paulo-net-zero-2050/
De que forma os estudantes e profissionais da educação podem contribuir para o PAC 2050?
Olá Daniel! Bem vindo ao Portal de EA!
Obrigada pela participação! ?
Sua pergunta foi amplamente considerada ao vivo e espero que tenha sido esclarecedor. Caso ainda deseje mais informações, não deixe de solicita-las, por aqui ou nos outros canais que disponibilizamos.
Boa tarde. Excelente explanação do Gil. Parabéns!!!
Olá Térsia!
Bem-vinda ao Portal de EA!
Agradecemos sua participação! ? Sem dúvida, concordamos sobre a excelência da explanação do Gil!
Oi Rachel,
Oi Gil,
Estou aqui na Informática da Cetesb vos ouvindo. Muito bom !
Olá Zé Mário da Cetesb!
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Agradecemos sua presença e participação! Volte sempre! 😉
E se metas não forem cumpridas? Qual a punição legal possível?
Pode haver uma Ação Civil Pública, mas vale lembrar que as metas paulistas não dependem exclusivamente do alcance de sua jurisdição. Muitas circunstâncias dependem de políticas federais e saltos tecnológicos. Não dá para se ter um plano somente com o alcance do Governo Estadual, ele seria muito pouco ambicioso. Dentro do pacto federativo, São Paulo integra os compromissps brasileiros junto à Convenção do Clima e Acordo de Paris da ONU (https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/apresentacao-da-contribuicao-nacionalmente-determinada-do-brasil-perante-o-acordo-de-paris)
Mas ja é quase consenso que não da mais tempo de subir apenas 1,5 graus.Certamente, o minimo vai ser 2 graus.
Outra coisa, eu acho que 2050 é muito tarde para ter carbono zero.Teria que ser antes.
De fato, a janela de 1,5oC deve se fechar em 10 anos e teria de ser antes. Para que isso aconteça é preciso que todos os países ajam. Vide https://c-roads.climateinteractive.org/
Acessando e preenchendo o formulário disponível em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/07/consulta-publica-plano-de-acao-climatica-do-estado-de-sao-paulo-net-zero-2050/
Algumas categorias deveriam continuar só em trabalho.Pessoas como autistas, não sabem lidar com máscara e correm muito risco de serem contaminados.
Olá Daniel!
Bem-vindo ao Portal de EA!
Agradecemos sua presença e a contribuição sobre o tele trabalho!
Nos acompanhe nos próximos eventos do Participe! 🙂