Neste mês de abril, o Participe! irá abrir uma série de edições sobre o Programa Município VerdeAzul – PMVA, da SEMIL.
O Programa Município VerdeAzul atua há mais de 10 anos, promovendo a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistas e a indução de políticas públicas ambientais.
Para o ciclo deste ano, o Programa traz algumas inovações, buscando tornar a análise das diretivas mais objetivas, tema que será explicado nesta e nas próximas edições da série, no Participe!
Nesta edição, os temas são: Diretiva 1 – Governança Ambiental (GA) e Diretiva 2 – Avanço na Sustentabilidade (AS) da Resolução nº 117/2022 que trata do Programa Município VerdeAzul – PMVA.
Este bate-papo ambiental contará com a presença do Coordenador do Programa Município VerdeAzul, André Simas, da Coordenadoria de Educação Ambiental, Natasha Keber e da integrante da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, Denize Cavalcanti.
Venha conhecer mais a respeito do PMVA e tirar suas dúvidas sobre esse assunto! Participe!
Participe!
| Links sobre o assunto: |
| Manual de orientações – PMVA 2023 |
Interlocutora Joyce Ribeiro de Nova Europa SP presente!
Boa tarde, Joyce!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos a sua participação representando o município de Nova Europa.
Abraços! 🙂
Prefeitura de Novo Horizonte – S\P
Boa tarde, Gilmar!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos sua presença e participação representando o município de Novo Horizonte!
Abraços! 🙂
Suplente PMVA da prefeitura de Coronel Macedo – SP
Poderiam demonstrar um exemplo de compra sustentável na prática? Exemplo:frutas etc..
Oi Raul!
Exemplos citados ao longo da apresentação:
Equipamentos de ar condicionado e itens de refrigeração com Selo Procel, Etiqueta “A” do INMETRO e gases de menor GWP, programa de logística reversa
Itens de mobiliário produzidos com madeira certificada e/ou de reflorestamento, sem PVC, espuma isenta de CFC, garantia estendida (mínimo de 5 anos)
Lâmpadas de Led, sistemas de iluminação com sensor de presença (conforme tipo de ambiente)
Papel sulfite com certificação florestal (FSC ou CERFLOR) e livre de cloro
Itens de informática em conformidade com Portaria 170 do INMETRO ou Selo Energy Star (eficiência energética) + Atendimento à Diretiva RoHS (metais pesados) + programa de logística reversa. Ideal: Certificação EPEAT (aspectos ambientais e sociais)
Outros exemplos:
Gêneros alimentícios: itens orgânicos (com certificação) ou provenientes de sistemas agroecológicos/agroflorestais e de agricultura familiar/assentamentos (observação: não basta ser proveniente de agricultura familiar, alimentos devem ser livres de agrotóxicos e de substâncias químicas nocivas à saúde)
Produtos de limpeza: produtos isentos de cloro, benzeno e outras substâncias químicas nocivas à saúde (fragrâncias, corantes etc.), isentos de petroquímicos, com Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), embalagens recicláveis e programa de logística reversa
Há diversos outros exemplos, inclusive para contratação de serviços. Consultar opções no Catálogo Socioambiental do Estado de São Paulo e Cadterc no portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de SP (https://www.bec.sp.gov.br/BECSP/Home/Home.aspx) .
Recomenda-se também consulta ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União (https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/gncs_082022.pdf) para outros exemplos de critérios de sustentabilidade em licitações.
Abraços e até breve!
Boa tarde a todos.
Minéia Cazari, interlocutora do município de Ourinhos.
Boa tarde, Minéia!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos sua presença e participação representando o município de Ourinhos.
Abraços e continue nos acompanhando! 🙂
Poderiam mandar o catálogo do BEC de produtos sustentáveis por e-mail?
Oi Adrielle!
O Catálogo Socioambiental não está disponível em formato pdf, devido à constante renovação dos itens. O ideal é acessá-lo diretamente no portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de SP (https://www.bec.sp.gov.br/BECSP/Home/Home.aspx).
Abraços e até breve!
Denize, você poderia compartilhar referências que embasam o que comentou sobre a falsa ideia de sustentabilidade dos programas de “Papel zero”? Fiquei curioso sobre o assunto.
Oi Allan!
A referência básica nesse caso do papel x digitalização consiste em estudos de pegada ambiental e pegada de carbono de produtos, baseadas em análises de ciclo de vida (ACV), em conformidade com as normas ISO 14020 (Rotulagem Ambiental Tipo I), ISO 14025 (Rotulagem Ambiental Tipo III) e ISO 14067 (Pegada de Carbono de Produtos). Todas essas normas possuem versão nacional (ABNT).
Abraços e até breve!
Precisa de regulamentação do Fundo?
Oi Fabio!
Se for lei for autoexplicativa não, mas se tiver algum dispositivo que precise ser melhor detalhado há a necessidade de um ato normativo complementar.
Até breve!
Boa tarde. Excelente.
Boa tarde, Simone!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos a participação e cumprimentos.
Abraços! 🙂
AS2 – A compra sustentáveis de um desses elementos (insumos, materiais e alimentos de origem sustentável…) já é considerado ou é preciso abranger todos os elementos?
Oi Flavia!
A comprovação de um item já é o suficiente para o PMVA.
Abraços e até breve!
Dúvida sobre a tarefa GA1:
No manual do PMVA é solicitado que seja apresentada uma declaração de pleno funcionamento do Conselho de Meio Ambiente. O que deve conter nessa declaração? Quem deve assinar? Por favor, se possível, encaminhar um modelo para facilitar o atendimento da tarefa.
Obrigada!
Oi Ana!
Não há um modelo de declaração, ela apenas deve dizer que o Conselho Municipal de Meio Ambiente está em pleno funcionamento dentro do ciclo PMVA 2023 e ser assinada pelo Presidente ou pelo Secretário Executivo do Conselho.
Abraços e até breve!