Na edição anterior, abordamos as Normativas para o Licenciamento Ambiental Municipal.
Nessa edição do Participe! vamos conhecer a experiência de municípios paulistas na implantação do licenciamento ambiental.
Participam Daniel Teixeira de Lima, coordenador do Programa Município VerdeAzul, da SIMA, Andréa Struchel, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Campinas, Lívia Rocha Barreto, da Secretaria de Planejamento Ambiental de Vinhedo e Cláudio Scalli, Secretário Executivo da Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
Diga o que quer saber sobre o assunto! Participe!
Começa às 13h do dia 08/06 e você já pode deixar aqui seus comentários!
Participe!
| Links sobre o assunto:
Participe! Normativas para o Licenciamento Ambiental Municipal |
Tema muito importante! Parabéns a todos os participantes! Liliana Inês- PMVA SIMA
Olá Liliana!
Bem vinda ao Portal de EA!
Agradecemos sua presença e cumprimentos!
Também pela parceria do PMVA!
🙂
Tema de grande importância para os municipios.
Olá João!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Obrigada pela participação e presença da SMA de Santos!
🙂
Em que momento o muinícipe pode participar do processo de licenciamento, antes de ser aprovado e depois de ser aprovado?
Olá Valéria!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Sua questão foi amplamente considerada e respondida ao vivo!
Obrigada pela participação !
🙂
Os processos online não podem ser perdidos?
Olá Joel!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Sua dúvida foi esclarecida ao vivo, inclusive realçando o fato de que a segurança é maior no armazenamento digital em relação a guarda de processos em papel!
Obrigada pela participação!
🙂
Antonio Carlos SIMA /PMVA
Olá Antônio Carlos!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Obrigada pela participação e a parceria do PMVA!
🙂
Como fica a relação do município que licencia com o órgão licenciador do estado? tem algum tipo de comunicação entre eles sobre os empreendimentos? como a cetesb “tira” o licenciamento do município se ele não der conta?
Olá Jairo!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Suas questões foram amplamente debatidas e respondidas o vivo! Esperamos que tenha sido satisfatório. Caso queira pode solicitar mais esclarecimentos.
Obrigada pela participação!
🙂
Bom dia. Tenho uma dúvida. Há outra autarquia que emite licenças amibentais nas prefeituras do estado de SP? Obrigada
Prezada Cristina,
Boa tarde.
No Estado de São Paulo, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é a CETESB.
No Licenciamento Ambiental Municipal, antes de iniciar a solicitação de licença na CETESB, verifique no endereço: https://semil.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/ os municípios que já estão aptos para exercer o licenciamento ambiental, bem como a classificação do impacto ambiental do empreendimento ou atividade que o município pode atender.
IMPORTANTE: caso o município esteja apto para realizar o licenciamento de seu empreendimento ou atividade, a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente protocolada no órgão ambiental municipal.
Atenciosamente.
A Decisão de Diretoria 029/2023/C vale para qualquer munícipio de SP, mesmo que não seja um munícipio licenciador?