O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) foi criado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), por meio de Resolução SIMA n° 12, publicada no Diário Oficial em 23/02/2019.
O Comitê tem como objetivo articular e aplicar, de maneira integrada, a legislação federal com a estadual, além de apoiar a gestão municipal, com medidas de coleta seletiva, reuso, não geração e destinação final dos resíduos sólidos.
Um dos eixos de atuação do Comitê envolve a Logística Reversa, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nessa edição, participa Lia Helena Monteiro de Lima Demange, Gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos – CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e coordenadora do Grupo de Trabalho Logística reversa, Coleta Seletiva e Ação Social do CIRS, falando sobre o que é logística reversa, quais as responsabilidades de cada ente envolvido e quais os setores que já estão implantando no estado de São Paulo.
| Links sobre o assunto:
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências Logística Reversa Cetesb – https://cetesb.sp.gov.br/logisticareversa/ E-mail da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos – CETESB: logistica.reversa@sp.gov.br Termos de Compromisso para a Logística Reversa de Resíduos Pós consumo (2015 – em andamento) |
Gostaria de saber sobre as propostas a do estado para este tema
Como municípios com 100mil hab , podem efetivamente acionar as grandes empresas geradoras de resíduos sujeitos a logística reversa, pra receber pros serviços prestados no que se refere as cooperativas instaladas nos municípios e poder público municipal?
Olá, Marcia! Seja bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Como será a integração com os municípios e como pode ser aplicado as politicas do municipais ?
Olá, Eder! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Gostaria de saber como a minha industria de cosméticos tem que fazer, preciso renovar a licença da Cetesb e não sei como implementar o plano de logística reversa. As explicações disponíveis não sao suficientes para saber como proceder do zero
Olá, Weida! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Gostaria de saber como implementar do zero o plano de logistica reversa, pois para fazer a renovação desse ano preciso apresentar o plano e ainda não temos. As informações do site não são suficientes para quem não sabe como iniciar.
Olá, Mega! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Todas as empresas industriais (de qualquer porte) terão que apresentar um plano de gerenciamento de resíduos e de logística reversa para obterem a renovação de licenciamento?
Olá, José! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira! Os documento citados na respostas estão nesta página, abaixo do vídeo.
Represento uma concessionária de limpeza urbana que opera uma rede de Ecopontos disponíveis aos munícipes, não à indústria, e estamos com dificuldades em acessar os acordos para logística reversa existentes para lâmpadas, pilhas e baterias.
Os acordos alegam que por ser concessão somos entendidos como grande gerador. Conseguimos um espaço de diálogo junto à CETESB e esses órgãos?
Perfeita a sua pergunta. Faço minhas, as suas palavras. Nossa dificuldade sempre será atrelada pelo não atendimento, mesmo sendo Lei Federal, Estadual e Municipal. Ou seja, não temos respaldo para aplicar a legislação porque não somos atendidos, mas somos cobrados a dar destinação sem atendimento pelas indústrias que produzem e que deveriam abraçar essa causa.
Olá, Mariane! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira! Entre em contato também com a Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos – CETESB para tirar mais dúvidas – logistica.resersa@sp.gov.br
No caso de aplicação da Logistica Reversa em um Município, seja ele de que porte for, pequeno, médio ou grande porte, os Ecopontos em parceria Público/ Privado é de vital importância para que o sistema funcione com Segurança e Benefício para o Meio Ambiente para se atingir a finalidade da Logistica Reversa. Pois após o material ser levado pela população a estes pontos de recolhimento temos que ter a certeza de que as Indústrias ou Tercerizados que recolherem este material farão a entrega aos Responsáveis/Industrias para dar o devido fim ao material recolhido. Pergunto se já existe uma Lei Federal/Estadual para regulamentar/orientar os Municípios para que estes façam sua regulamentação Local e assim a população poder aderir a esta necessária ação em nosso mundo moderno de consumo.
Olá, Roberto! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Ana Cristina
Super interessada no assunto, tão atual e importante.
Olá, Ana Cristina! Seja sempre bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Durante a pandemia, entre os setores que mais cresceram estão o setor de embalagens descartáveis e o varejo, sendo que o primeiro setor comercializa o EPS – poliestireno expandido (isopor) e o segundo o utiliza na proteção de eletrodomésticos e eletrônicos.
Gostaria de saber se o Governo do Estado não poderia fechar um acordo setorial, cobrando uma contrapartida desses setores para instalação de PEVs para recebimento e encaminhamento para reciclagem, uma vez que hoje a maior parte desse material está sendo destinado a aterros.
Olá, Eliana! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Olá, boa tarde, sou do município de Ipiguá – SP, cidade com 6 mil habitantes ao norte de São José do Rio Preto.
Minha pergunta é também uma sugestão: O que as autoridades podem fazer ou pensar em planejar sobre a regionalização e parceria de coleta de material descartável como pilhas, lâmpadas, pneus, papelão, vidros etc, de forma que a cidade da Comarca possa ser a interlocutora das cidades (satélites/menores) para a coleta geral desses materiais numa parceria coordenada regional?
Ou seja, São José do Rio Preto que é tricampeã no PMVA poderia articular junto aos municípios vizinhos, subsidiar, programar e agendar a coleta desse material periodicamente com as empresas responsáveis para destinação correta e certificar esses municípios parceiros. visto que os municípios pequenos têm dificuldades de trabalhar o resíduo sólido e a logística reversa principalmente pelas pequenas quantidades e o não atendimento dessas empresas aos municípios menores.
Boa tarde!
Mariane, CSO Ambiental de Salto presente. Tema importantíssimo!
Olá, Mariane! Seja bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Boa tarde a todos, Sou da secretaria de meio ambiente de Angatuba
Olá, Jose Eduardo! Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Muito importante esclarecimento. Estamos desenvolvendo trabalho de coleta seletiva domiciliar e buscamos a prefeitura para poder realizar a compensação ambiental. No caso ao invés das multas ambientais forem referente ao plantio de árvores, se pudesse reverter para estes projetos no Município.
Olá, Lisa, seja bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Parabéns pela escolha do tema, muito interessante. Acompanhando aqui.
Olá, Sergio! Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Olá a todas,
As embalagens compostáveis não estão contempladas na obrigatoriedade de Logística Reversa uma vez que devem ser encaminhadas no lixo orgânico ?
Olá, Maria Paula! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Porque as multas do MP são tão baixas e seus acordos tão irrelevantes para o sucesso da logística reversa, e por que não há mandado de injunção e discussão mais deverá para uma legislação forte. Qual o papel, p.ex. do IBAMA e CETESB e SMAs quanto aos “luxo” que encontramos em toda parte?
Como está sendo administrado a responsabilidade do gerador sobre o resíduo gerado em seu comércio ou até mesmo em sua residência?
Olá, Claudia! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Muito importante este tema, Rachel. Parabéns Lia, por todo o trabalho da CETESB com logística reversa. Nós da Fecomercio SP estamos à disposição para falar deste assunto, e tirar as dúvidas das empresas de comércio varejista e atacadista.
Olá, Cristiane, seja bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Será uma ótima oportunidade fazermos uma edição do Participe! a respeitodo papel do comércio na Logística Reversa. Vamos entrar em contato!
Gostaria de saber qual é posicionamento do órgão em relação a reversa de resíduos orgânicos domésticos, já que eles representam 50% do do descarte?
Olá, Nelson! Sua pergunta foi respondida ao vivo, confira!
Rachel, estamos à disposição.
Boa tarde!
Para além da Logística Reversa, para pneus por exemplo, levando-os para Reciclagem……como esta a legislação no sentido de incentivar um outro “R” que é o da REUTILIZAÇÃO? Já que a PNRS prevê e valoriza a reutilização de materiais como boa prática. Há norma ou lei que permita ao município reutilizar pneus em obras de contenção, artesanato, vasos de plantas etc.?
parabéns. gratidão
Que tal a partir de hoje chamarmos Resíduos de Materiais, para subir o gradiente do conceito acerca dos recicláveis, que deixaram de ser Lixo p/ serem técnicamente Resíduos sólidos. Em ambiente de Economia Circular que tem como pressuposto a valorização de resíduos, acho que já é hora de podermos rebatizá-los, pasando a chamá-los de Materiais.
acabei de assistir a apresentação da Lia sobre logistica reversa no estado de São Paulo.
estão de parabéns, foi muito explicativo.
Gostaria de um auxílio de como proceder em licitações públicas de compras de produtos que os resíduos são de logística reversa. Leis ou citações na licitação que obrigue a retirar os resíduos e encaminhá-los corretamente.
Parabens Lia e Cetesb por esta iniciativa. Marcia Metran
Parabéns ! Evento de super importância para todos os segmentos, indústria, comércio, municípios. Sou consultora em sustentabilidade e economia circular e auditora ISO 14001 a 15 anos e existe muito trabalho e projetos a serem realizados para que possamos alcançar as metas estabelecidas para gestão de resíduos sólidos no Brasil. Porém a responsabilidade compartilhada necessita ser praticada por todos.