O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, compatibilizando as atividades humanas com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Nessa edição do Participe! falaremos sobre Normativas para Licenciamento Ambiental Municipal e participam Mauro Kazuo Sato, Gerente do Departamento de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para o Licenciamento da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB; Anselmo Guimarães, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) e Cláudio Scalli, presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
Abordaremos o que é licenciamento ambiental e as competências de cada ente, o papel do CONSEMA e as orientações da ANAMMA aos municípios.
Venha entender como os municípios podem desenvolver o licenciamento ambiental municipal!
Participe!
| Links mencionados:
Email Anama: anammasp@anamma.org.br |
Começa às 13h do dia 01/06, mas os comentários já estão liberados.
Olá
Sou Engenheiro Ambiental e gostaria de estar participando dos eventos Ambientais deste portal
Olá Sidnei! Seja muito bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Para acompanhar o Participe!,é só acessar amanhã essa página às 13h, quando se inicia a transmissão ao vivo!
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Um abraço sustentável e até amanhã!
Boa tarde! Muito empolgado em saber mais sobre a evolução que vem caminhando a Lei Federal 140/2011 que promove a descentralização entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, evitando sobreposições e fortalecendo cooperação no que diz respeito a proteção das paisagens naturais, à proteção do meio ambiente, ao combate a poluição, e à preservação das florestas, da fauna e flora. E quase e também possibilitou os consórcios públicos, convênios e acordos de cooperação técnica.
E muito portante ainda a Resolução CONSEMA 01/2018 Que da competência ao Município o licenciamento de empreendimentos e atividades executadas em seu território
Olá Paulo! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação! Esperamos você ao vivo!
Boa tarde.
Gostaria de saber se é feito uma fiscalização contínua após a liberação do licenciamento ambiental. Pois pode acontecer que depois da liberação ambiental não esteja mais cumprindo as normas. Não vejo essa fiscalização aqui no município. Gostaria de saber se é feita.
Olá Emerson!! Bem vindo novamente ao Portal de Educação Ambiental! Abordaremos esse assunto amanhã! Esperamos você!
Bom-dia
Gostaria de saber como a Cetesb/ SIMA / FUNDAÇÃO FLORETAL estão disponibilizando as licenças deferidas para consulta pública, e controle da saciedade civil , uma vez que o acesso pelo portal do e-ambiente só é possível acessar os interessados direto, sendo que as pesquisas só são possíveis pelo número do processo.
Olá Paulo! Boa tarde!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos sua participação!
🙂
Bom-dia
Gostaria de saber como os processos de licenciamento ambiental municipal, estão se vinculando aos controles de licenciamento estadual e federal
Não é importante a existência de um portal que vincule todos essas licenças para o controle da sociedade.
Paulo!
Suas questões estão sendo respondidas a vivo! E podem ser acessadas na gravação também.
Obrigada pela presença!
🙂
Olá boa tarde sobre licenciamento ambiental , especificamente para compensação de áreas impermeabilizada de empreendimentos, tenho algumas dúvidas quanto ao entendimento de piso semipermeavel e a tabela de cálculos das áreas.
Boa tarde, estou aqui em Osasco-SP, a partir de onde atuo no direito Agrário, Ambiental e Urbanismo.
Olá Maria Valentina!
Boa tarde!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Agradecemos a representação de Osasco!
Contamos com sua presença em próximas edições. 🙂
Boa Tarde
Geraldo Nalon
Prefeitura Pedreira
Olá Geraldo, boa tarde!
Bem-vindo ao Portal de EA!
Agradecemos sua participação pelo município de Pedreira!
Parabéns, um tema de grande valia para os municípios, após normativa consema 01/2018
Olá João! Boa tarde!
Bem-vindo ao Portal de EA!
Agradecemos sua presença e cumprimentos!
🙂
Boa tarde, sou servidor da Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, agradeço a oportunidade , muito enriquecedora, sou formando em Eng Ambiental .
Olá Antônio! Boa tarde!
Bem-vindo ao Portal de EA!
Muito bom contribuir com seu trabalho na SMA de Ubatuba!
Agradecemos sua participação! 🙂
Boa Tarde !
Gostaria de saber se por um acaso a Prefeitura não disponha temporariamente do número de profissionais exigido, por exemplo alguém foi exonerado do cargo, neste período pôde-se utilizar a Via Rápida Ambiental ?
Obrigado !
Este tema é de suma importância.
Parabéns a todos! O conteúdo foi exposto com muita clareza!
Quanto mais esclarecidos estiverem os interessados/empreendedores/partes envolvidas, mais fluido o processo.
Olá Laura! Boa tarde!
Bem-vinda ao Portal de EA!
Obrigada pelos cumprimentos e participação!
🙂
Boa Tarde
Geraldo Nalon
Prefeitura Pedreira
Pergunta para Scalli
Vc que milita em licenciamento ambiental ,agora em uma agencia regional. O que é necessário atualizar a Resolução 01 de 2018
Olá Geraldo! Boa tarde!
Bem vindo ao Portal de EA!
Sua questão está sendo comentada o vivo. Obrigada pela participação! 🙂