O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, induz a adoção e implantação das políticas públicas mais relevantes na gestão ambiental municipal, balizando-as por meio de Diretivas.
Cada uma das dez diretivas traz critérios que orientam as ações a serem realizadas, as quais serão objeto de avaliação periodicamente gerando uma Certificação aos municípios que aderem ao PMVA.
Nesta série em parceria com o Programa Município VerdeAzul, o Coordenador do PMVA José Walter Figueiredo aborda cada Diretiva apresentando seus critérios, meios de comprovação e documentação necessária.
Nesta edição o tema é Conselho Ambiental (Diretiva 3) e conversamos sobre a importância e funções dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. E para conversar com os internautas sobre esse tema, participam Anselmo Guimarães, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), falando sobre a relevância das decisões de Conselhos Deliberativos e seu papel em processos de licenciamento ambiental, e Isis Akemi Morimoto, Analista Ambiental responsável pelo Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA em São Paulo – NEA/IBAMA/SP, que aborda a importância do desenvolvimento de processos formativos voltados aos Conselheiros.
| Links sobre assuntos mencionados no Vídeo:
Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental Participe! Cadastro de Entidades Ambientalistas – CadEA Contato da Isis: isismorimoto@ibama.gov.br |
| Formulário para avaliação e declaração de participação |
De que forma os Conselhos poderão auferir renda para que possam se estruturar de forma independente da municipalidade?
A dependência economica para qualquer ação tolhe a ação dos conselhos, se é um conselho deliberativo, deveria ter na sua estrutura uma área financeira e uma controladoria sobre a utilização dos recursos. Hoje não há uma prestação de contas efetiva, nem há a possibilidade de se apresentar um projeto independente do governo municipal.
Olá, Vittorio! Segundo o José Walter, a questão não faz sentido, já que o Conselho é um braço do Executivo, então não deveria ser totalmente independente do Executivo. O que se sugere é que a presidência do Conselho seja alguém da Sociedade Civil e secretariando o Conselho, alguém do órgão municipal, o que garantiria certa neutralidade e também meios para o funcionamento do Conselho.
Tema importante, muito bom
Olá Silvana!
Bem vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação e avaliação!
Bom dia,
Tema interessante e aprendizado para aplicar no nosso Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí.
Olá, Marisa! Fica como dica também a publicação “Contribuição dos Conselhos Gestores à Proteção das Unidades de Conservação: um guia prático para atuação a partir da fiscalização ambiental preventiva”. Traz uma abordagem metodológica para trabalhar com conselheiros.
https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/contribuicao-dos-conselhos-gestores-a-protecao-das-unidades-de-conservacao-um-guia-pratico-para-atuacao-a-partir-da-fiscalizacao-ambiental-preventiva/
Boa tarde!! Fundamental as pessoas entenderem o quão importante é ter um Conselho de Meio Ambiente ativo no município. Parabéns aos envolvidos no desenvolvimento desse assunto aqui no Participe.
Olá Aline!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do Município! A proposta do Participe! é justamente as pessoas entenderem a importância do Conselho Municipal e valorizá-lo como espaço para participação da comunidade na gestão do meio-ambiente!
Quais as principais iniciativas para garantir a governança nos Conselhos Municipais?
Olá Cledir!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Sua pergunta foi respondida ao vivo. Esperamos ter ajudado! 🙂 Se quiser rever é só acessar o Menu “Participe” e selecionar a live!
Boa tarde. Stela Sorgon. Interlocutora do PMVA e Educadora Ambiental no município de Piracaia. Parabéns pela iniciativa do PARTICIPE!!! Ajuda muito … e os diálogos são sempre agradáveis!!
Olá Stela!
Bem vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação e avaliação!
Um debate importante desses deveria ser abordado na TV aberta, tipo propaganda do CREA-SP, vídeo curto com bastante objetividade e que marca as pessoas, despertando mais interesse em agir em prol do meio ambiente!
Olá Aryhane!
Bem vinda ao Portal de Educação Ambiental. Muito obrigada por sua participação e apoio a esta iniciativa!
Boa tarde a todos. Sucesso!
Olá Ana Cristina!
Obrigada pela participação e bons votos!:o)
Município de Santo Antônio da Alegria presente!
Olá Rafaela!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do Município!
Boa Tarde, Carlos Nunes, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela (um dos raros conselhos presidido por um conselheiro da Sociedade Civil)
Olá Carlos do Conselho de Ilhabela!
Seja muito bem-vindo ao Portal EA e obrigada por sua presença e participação!
É muito bom interagir, trocar experiências, nessa área de suma importância para a vida
Seja bem-vindo ao Portal EA Mateus!
Obrigada por sua presença! Semanalmente traremos assuntos de interesse para o Participe! Contamos com sua participação.
Boa tarde, é sempre muito bom estas orientações, principalmente nos que estamos começando.
Olá Silvana!
Que bom que pudemos ajudar! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação! =o)
Mais uma iniciativa importantíssima da CEA Junto ao PMVA. Parabéns a todos os participantes!
Olá Liliana!
Muito importante para nós esta integração com o PMVA! Bem-vinda e obrigada por sua colaboração! =o)
Boa tarde a todos.
Interlocutora PM Sabino.
Olá Gislaine!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do Município de Sabino!
Boa tarde.
É um prazer acompanhar mais uma live do PMVA.
Nadir: vereadora e presidente da Câmara de Sabino.
Olá Nadir!
Seja bem-vinda ao Portal EA! Muito importante a presença de representantes do legislativo! Obrigada por sua participação e esperamos contar sempre com sua visita ao Portal e aos próximos Participe!
Boa tarde!
Heleonora Lopes, secretária designada do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião.
Olá Heleonora!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação como representante do Conselho de São Sebastião! Contamos com a sua presença nos próximos Participe!
Olá sou de santo Antônio do aracangua
Boa tarde.
Olá Eliana!
Bem vinda ao Portal de Educação Ambiental .
Boa tarde
INTERLOCUTORA DE SAGRES SP
Olá Camila!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do Município de Sagres!
Olá sou de santo Antônio do aracangua
Boa tarde a todos.
Sucesso.
Olá Marcelo!
Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por sua participação representando seu município!
Boa tarde.Interlocutora PMVA Guariba – SP
Olá Eliana!
Bem vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada pela participação do município de Guariba!
Boa tarde! Pela importância do tema, mesmo em férias, estou acompanhando o Particípe! Parabéns a todos e muito obrigada ao parceiro José Walter, ao amigo Anselmo e a nossa querida Isis pelo excelente evento. Muito elucidativo!
Penso que o Conselho é um dos melhores espaços de discussão no Estado Democrático de Direitos e uma verdadeira escola do exercício da cidadania! Ah, se todos entendesse a necessidade dos conselhos atuantes, as cidades teriam melhores soluções!!
Olá Jefferson!
Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por compartilhar suas ideias e avaliação sobre a importância democrática dos Conselhos municipais!
Boa tarde!
Ituverava sempre presente
Parabéns pela iniciativa do Partícipe! Ótimas orientações!!!
Olá Maria Cláudia!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada pelo incentivo, pela presença e colaboração de Ituverava!
Boa tarde! Comdema Mairiporã-SP.
Olá Antônio!
Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por sua participação representando o Condema de Mairiporã!
Boa tarde, Jaqueline de Olímpia esta acompanhando a live
Olá Jaqueline!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada pela presença representando Olímpia! Temos Participe! semanalmente, sempre com assuntos de grande interesse. Nos acompanhe!
Ola, boa tarde a todos.
Olá Suelen!
Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada pela presença!
Acompanhe o Participe! toda semana temos uma nova edição.
BOA TARDE…..
ÓTIMA INICIATIVA, ESSA LIVE…PARABÉNS AOS ENVOLVIDOS
Sou Presidente do COMDEMA de Inúbia Paulista, e desde 2017 tivemos bastante conquistas através do CONSELHO, como influencia no plano diretor, espaçamento de calçada na área urbana….e outros assuntos polêmicos de decisões políticas no município.
cidade, exemplo de cuidados com o saneamento básico, 100% tratado……
Olá Mateus! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental!
Bem lembrado, Larissa! José Walter complementou as importantes contribuições do COMDEMA de Inúbia Paulista. Rachel também pontuou a importância da qualidade da participação, onde os membros do Conselho sabem de suas atribuições e não participam apenas pro forma das reuniões.
Olá Larissa!
Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação como representante do Conselho de Inúbia Paulista! Parabéns pela presença e atuação do Conselho na gestão ambiental de seu município!
Oi Silvana de Óleo, no Município de Óleo, tem este problema com relação a criação de fundo pois para ser fundo existe a necessidade de criado CNPJ próprio, e se o presidente do conselho nomeado não ser funcionário não existe a possibilidade de movimentação bancária, então como fazer???
Olá, Silvana! Segundo o José Walter, essa questão do Fundo Municipal de Meio Ambiente ter um CNPJ é uma solicitação do PMVA. Isso é feito para dar agilidade. O órgão gestor do Fundo não vai gerir o recurso. Ele vai ter apenas a função deliberativa, mas quem usa e faz a gestão é a prefeitura e a área de contabilidade responsável.
Boa tarde.
Julio Takaki Interlocutor de Guatapará. parabéns pelas palestras.
Olá Julio!
Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por sua participação pelo município de Guatapará!
Em Torrinha, estamos buscando fortalecer o conselho de meio ambiente e também o conselho rural. Ainda estamos engatinhando, mas com bastante empenho, usando nossa experiência com o processo de Brotas, nossa cidade vizinha, onde estive voluntária por mais de 15 anos.
Parabéns pela Live. Obrigada pelos esclarecimentos de todos vcs
Olá Alisangela!
Seja bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por sua participação e pelo relato do trabalho do Conselho Ambiental do município de Torrinha! Parabéns!
Boa tarde! Comdema Mairiporã-SP.
Comentar sobre prós e contras com relação ao licenciamento municipalizado.
Qual a estrutura minima que os Comdemas devem ter para analisar estes licenciamentos!?
Parabéns a todos. A união faz a força.
Olá José Augusto!
Seja bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Obrigada por sua participação e pelo seu incentivo!
Gostaria de saber mais informações para capacitação dos pré candidatos a prefeito sobre o Programa Municipal Verde Azul!