No dia 06 de junho de 2019 foi realizada a transmissão do Seminário CONSEMA sobre Gestão Participativa e Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo com o tema “São Paulo e os desafios territoriais”. Após a apresentação dos palestrantes, os internautas puderam contribuir com perguntas sobre o tema, respondidas ao vivo.
No evento os palestrantes abordaram diversos olhares sobre os desafios territoriais no Estado de São Paulo. O tema é de grande interesse para gestores públicos municipais e para a sociedade civil em geral.
O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), com o objetivo de aproximar o Conselho da sociedade e subsidiá-lo nas discussões para proposição de diretrizes sobre a Política de Meio Ambiente no Estado.
Para ver a programação completa do Seminário, acesse
PERÍODO DA MANHÃ
PERÍODO DA TARDE
Pergunto aos painel 1:
1-Quais as 5 diretriz sugerem para Regularização Fundiária nas Áreas de Mananciais regidas por Leis Especificas?
2-Seria possível regularizar uma construção de área publica ocupada quando o ocupante tem outras propriedades?
3-Em Parelheiros foram implantados diversos loteamentos irregulares promovidos por uma Associação de perfil econômico médio. Estes loteamentos como o do Ex-Clube Regatas Tiete podem ser regularizados sem compensação e contrapartida?
Painel 2
1-Programa da SABESP “água legal” não deveria ter as face “esgoto legal” e regularização fundiária com contrapartida do beneficiário que tem seu bem acrescido de valor com estes investimerntos financiados com recursos Públicos?
2-Graprohab. Quantos empreendimentos foram aprovados em mananciais? O “Residencial Espanha” passou pelo Graprohab?
3-Qual a visão do SECOVI para implantação de empreendimentos em áreas de mananciais?
Olá Walter, tudo bem?!
Suas perguntas foram respondidas ao vivo – a partir de 3:20:00 do vídeo é possível acompanhar as considerações dos palestrantes sobre elas!
1) -Nossa cidade está inserida em 100% dos mananciais e estamos no corredor da Mata Atlântica, ( Juquitiba), feito isso, não seria importante efetivar, fazer acontecer a fiscalização com policiamento ambiental, Ibama, com monitoramento dia a dia por via satélite, e in loco, deste espaço de extrema importância, uma vez que já está sendo destruída em toda sua extensão acarretando na extinção de indivíduos endêmicos, e assim coibir os loteadores inclusive com punição aos cartórios e aos materiais de construções, porque todos devem ser responsabilizados por estar interferindo em áreas públicas, que sabemos são os mesmos indivíduos.
2)- As propagandas devem ser maciças de que neste território não poderão ter interferência, pois ai que o 3º de boa fé acaba comprando um imóvel, uma propriedade onde houve o dano ambiental e nada foi feito em relação a quem vendeu ou loteou.
3)- Em qual momento vamos regularizar, dando legalidade ou que já estava ilegal?
4)- Porque ainda não houve intervenção nestes mananciais, já que somos produtores de água, e digo mais, já que nosso município riquezas naturais? Porque está exploração ainda não se cessou?
5)- Regularizar apenas? É isso?
Olá Elisabete,tudo bem?
Algumas das suas perguntas foram assuntos abordados pelos palestrantes ao longo da programação, e outras foram respondidas ao vivo – a partir de 3:02:00 do vídeo do período da tarde é possível acompanhar as considerações dos palestrantes sobre elas!
Parabéns pelo evento. No nosso município temos temos um TAC antigo com MP para regularizar uma ocupação em área rural onde não há possibilidade de chegar rede de esgoto, além do Rio ser classe 1. A promotoria não aceita o sistema de fossa séptica pois se trata de uma área de manancial com lençol freático raso muito próximo à superfície e com grandes problemas de contaminação. Qual a solução quando precisamos resolver a questão do saneamento e nao encontramos uma solução?
Olá, Lúcia, tudo bem?
Sua pergunta foi respondida ao vivo – a partir de 3:02:00 do vídeo do período da tarde é possível acompanhar as considerações dos palestrantes sobre ela!