O PMVA é um indutor de políticas públicas de meio ambiente nos municípios, por meio de diretivas e critérios que as orientam para que se tornem municípios sustentáveis.

Cada uma das dez diretivas traz critérios que orientam as ações a serem realizadas, as quais serão objeto de avaliação periodicamente gerando uma Certificação aos municípios que aderem ao PMVA.

Nesssa edição do Participe!, abordamos as políticas relacionadas ao uso do Solo na Diretiva 7. A maneira que o uso do solo é administrado, como são explorados os recursos minerais e como o solo é impactado superficialmente, por exemplo, tem influência em muitos aspectos da gestão ambiental.

O Coordenador do PMVA José Walter Figueiredo aborda as questões relacionadas aos critérios, meios de comprovação e documentação necessária.

E para conversar com os internautas sobre plano de controle de erosão, prevenção de riscos de desastres, áreas contaminadas e sobre potencial de exploração de recursos minerais do solo participam o Geólogo Cláudio José Ferreira, Pesquisador Científico do Instituto Geológico, e o Geólogo Carlos Garcia, da Coordenadoria de Petróleo, Gás e Mineração da SIMA.