Edições do Participe! sobre as Diretivas do Programa Município VerdeAzul vão oferecer declaração de horas para interlocutores e representantes dos municípios! Saiba mais no vídeo abaixo:
O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, induz a adoção e implantação das políticas públicas mais relevantes na gestão ambiental municipal, balizando-as por meio de Diretivas.
Há dez diretivas que trazem critérios que orientam as ações a serem realizadas, as quais serão objeto de avaliação periodicamente, gerando uma Certificação aos municípios que aderem ao PMVA.
Em uma parceria entre o PMVA e o Participe!, o Coordenador do PMVA José Walter Figueiredo aborda cada Diretiva comentando sobre seus critérios, meios de comprovação e documentação necessária, e convidados especialistas no assunto explicam conceitos, projetos e relatam experiências na implantação.
Confira aqui todas as edições e aproveite para compreender melhor cada Diretiva!
__O PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL__
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José Walter Figueiredo, Coordenador do Programa Município VerdeAzul, apresenta como o PMVA funciona há mais de 10 anos, o que são as diretivas e quais os principais desafios para colocá-las em prática! Também fez parte da conversa Kátia Penteado, Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de São José do Rio Preto, primeiro colocado na edição de 2019, para dar o relato de sua experiência na implantação das diretivas do PMVA no município.
__MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL__
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Estiveram presentes Ricardo Guedes, da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renovável da SIMA, que falou sobre a matriz energética do estado, eficiência energética e o uso de fontes de energia renováveis, e também Araci Kamiyama da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que abordou desde a trajetória histórica sobre a produção sustentável de alimentos, o conceito de Agroecologia e boas práticas agrícolas.
__ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL__
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Participam o Eng. Agrônomo Kiko Danielleto, contando sua experiência no município de Bocaina na criação de uma estrutura administrativa para a área de meio ambiente e implantação do PMVA internamente, e também o Dr. Carlos Eduardo Barbosa Teixeira, advogado, representante do Consórcio de Municípios da Mogiana que apresenta um relato da atuação do consórcio, relatando como se dá a articulação entre os municípios e processos como o de licitação e compras públicas.
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Estiveram presentes Malu Freire, Geógrafa, Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, falando sobre as atribuições e projetos desenvolvidos na educação ambiental não-formal, e também o Geógrafo Sérgio Damiatti da Coordenadoria de Gestão Pedagógica (COPED) da Secretaria de Estado de Educação, para abordar a educação ambiental formal, desenvolvida no âmbito do currículo escolar.
__CONSELHO AMBIENTAL__
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Participam Anselmo Guimarães, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), falando sobre a relevância das decisões de Conselhos Deliberativos e seu papel em processos de licenciamento ambiental, e Isis Akemi Morimoto, Analista Ambiental responsável pelo Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA em São Paulo – NEA/IBAMA/SP, que aborda a importância do desenvolvimento de processos formativos voltados aos Conselheiros.
__BIODIVERSIDADE__
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Participam Marco Aurélio Nalon, Pesquisador Científico do Instituto Florestal, coordenador do Inventário Florestal e da Diretriz de Biodiversidade do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo, que fala sobre a importância do diagnóstico para planejamento e conservação da biodiversidade, e também Luciano Elsinor Lopes, Professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos, que fala sobre princípios de ecologia de paisagens nas propostas de ações e políticas públicas municipais e regionais.
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Participam Hélia Maria Piedade (já esteve aqui conosco!) e Aracelis Piovezani Silva, Especialistas Ambientais do Departamento de Fauna da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, apresentando diversas informações sobre questões relacionadas à fauna silvestre e doméstica, as responsabilidades do Estado e municípios nas ações e políticas, e qual a importância de compreender a relação entre elas para a qualidade de vida do ser humano!
__GESTÃO DAS ÁGUAS__
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Participam Claudia Beltrame Porto, Especialista Ambiental da SIMA, que faz parte da equipe do Programa Nascentes, apresentando o Programa e como os municípios podem se envolver mais nas ações voltadas à preservação e qualidade das águas e Beatriz Durazzo Ruiz, Gerente do Setor de Águas Interiores da CETESB, falando sobre o Índice de Qualidade de Água.
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Participam Suraya Modaelli e Emílio Carlos Prandi, Secretária Executiva e Secretário Adjunto do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), ambos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE/SIMA), falando sobre a outorga do uso da água e a gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo.
__QUALIDADE DO AR__
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Participam Carlos Lacava, Meteorologista e Gerente do Departamento de Apoio Operacional da Cetesb falando sobre o papel do controle de emissões veiculares na qualidade do ar, Rafael Frigério Diretor do Departamento de Fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, falando sobre a Operação Corta-Fogo e como os municípios podem agir na prevenção e combate a incêndios, e também o Eng. José Mário Ferreira de Andrade, da Cetesb de São José do Rio Preto, que apresenta os principais desafios e a importância da Educação Ambiental para que a população compreenda como isso esta relacionado com a Saúde Pública em nosso cotidiano.
__USO DO SOLO__
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Participam o Geólogo Cláudio José Ferreira, Pesquisador Científico do Instituto Geológico, e o Geólogo Carlos Garcia, da Coordenadoria de Petróleo, Gás e Mineração da SIMA falando sobre plano de controle de erosão, prevenção de riscos de desastres, áreas contaminadas, o potencial de exploração de recursos minerais do solo e sobre como os minerais fazem parte do nosso cotidiano.
__ARBORIZAÇÃO URBANA__
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Participam Demóstenes Ferreira da Silva Filho, Agrônomo e professor associado do Departamento de Ciências Florestais da USP ESALQ e responsável pela área de Silvicultura urbana e o Engenheiro Agrônomo William Portela falando da importância do plano de arborização urbana para o município.
__SANEAMENTO AMBIENTAL__
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Participam Diogo Sarmento Lessa, da Coordenadoria de Saneamento da SIMA, esclarecendo sobre a importância dos Planos Municipais de Saneamento e John Tatton, da AGUA – Associação Guardiã da Água, falando sobre como a educação ambiental pode ser trabalhada no saneamento ambiental.
__RESÍDUOS SÓLIDOS__
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Participam José Valverde, Coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da SIMA, apresentando um balanço e os próximos passos para a implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Maria Heloísa Assumpção, da Divisão de Apoio Operacional ao Controle de Fontes de Poluição e Impacto Ambiental-IPF da CETESB, falando sobre o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos no Estado de São Paulo – IQR.
