/governosp
Dispõe sobre a instituição do Projeto de Formação e Capacitação Continuada em Políticas Públicas em Meio Ambiente e Educação Ambiental
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 73, 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 028/19
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública
Situação: Revogada por R SMA 036/20
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 28 de março de 2018, que estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul.
Situação: Revogada por R SIMA 81/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água
Situação: Vigente
Disciplina o método de análise dos pedidos de compatibilização entre as leis específicas e os planos diretores e as leis municipais de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, no âmbito da Legislação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais, Lei Estadual nº
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 111, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico e da Área de Proteção Ambiental Tanquã - Rio Piracicaba, nos Municípios de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro - SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
