Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu
Situação: Vigente
Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a gestão de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para reprodução de espécimes do gênero Callithrix mantidos em empreendimentos de fauna silvestre em cativeiro no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí - APAs CCJ
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria
Situação: Vigente