Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Marília, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 56.615, de 28 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a definição de diretriz de educação ambiental na indução de políticas públicas em meio ambiente junto aos Municípios
Situação: Vigente
Dispõe sobre a definição das linhas de atuação e princípios gerais para ações de educação ambiental no Sistema Ambiental Paulista
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto nº 26.890, de 12 de março de 1987.
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 01/2018/GS
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Vassununga
Situação: Vigente
Institui e designa o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente