Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeva, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 23.791, de 13 de agosto de 1985, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/GS/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 56.617, de 28 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Silveiras
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela
Situação: Vigente
Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para os processos de formação e cadastramento de monitores ambientais para atuarem em atividades de uso público nas áreas sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, seus órgãos e entidades vinculadas
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 56.616, de 28 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente