Altera dispositivos da Resolução SMA nº 121, de 20 de dezembro de 2013, que define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Revogada por R SMA 045/19
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Serra da Bocaina”, localizada no Município de São José do Barreiro
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Copaíba”, localizada no Município de Socorro
Situação: Revogada por R SMA 18/2019
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio das Pedras”, localizada no Município de Indaiatuba
Situação: Vigente