Altera dispositivos da Resolução SMA nº 168, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37. 537 de 27 de setembro de 1993
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba.
Situação: Revogada por R SIMA 004/19
Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº nº 47.099, de 18 de setembro de 2002, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto nº 56.500, de 9 de dezembro de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga Pilões, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37.538, de 27 de setembro de 1993, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente