Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Porto Ferreira
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Revogada por R SIMA 072/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Parque e Fazenda do Carmo
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás
Situação: Vigente