/governosp
Dispõe sobre a análise preliminar do Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pelas unidades orçamentárias "Secretaria do Meio Ambiente", "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo", e "CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo", e
Situação: Revogada por R SMA 102/2017
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 019/17
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 080/16
Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução SMA nº 24, de 19 de fevereiro de 2016, que instituiu a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes de emalhar nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, criada pelo Decreto Estadual nº nº 53.527, de 08 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera os artigos 2º e 3º da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins, e prorroga o prazo estipulado para o Grupo de Trabalho multidisciplinar apresentar
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 19, de 07 de abril de 2015, que cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
